Mikaelli Andrade

Mikaelli Andrade
Cachoeira Brejão/Coribe-Ba
”A água é o sangue da terra. Insubstituível. Nada é mais suave e ,no entanto , nada a ela resiste. Aquele que conhece seus princípios pode agir corretamente, Tomando-a como chave e exemplo. Quando a água é pura, o coração do povo é forte. Quando a água é suficiente,o coração do povo é tranquilo.” Filósofo Chinês no século 4 A.C

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"As preocupações ambientais contemporâneas originaram-se da percepção da pressão sobre os recursos naturais causadas pelo crescimento populacional e pela disseminação do modelo da sociedade de consumo"

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segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Histórico sobre Usinas Hidrelétricas e seus impactos ambientais no Brasil

Não é novidade que o barramento de um rio provoca impactos ambientais irreversíveis. Construir hidrelétricas à maneira tradicional significa abrir mão de recursos naturais para a produção de energia em escala: isto é um fato técnico.
As usinas hidrelétricas são uma importante fonte de energia no mundo atual, de acordo com o Renewables Global Status Report 2006, no ano de 2005 as usinas hidrelétricas produziram 19% da eletricidade consumida no mundo todo. A energia produzida pelas usinas hidrelétricas também é o equivalente a cerca de 5 bilhões de barris de petróleo. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Brasil está entre os cinco maiores produtores de energia hidrelétrica no mundo, possuindo atualmente 158 usinas hidrelétricas de grande porte, que produzem um total de 74.438.695 kW (BONSOR, 2008).
Esse tipo de geração de energia produz diversos impactos ambientais, o que faz com que seja motivo de polêmica atualmente com o avanço das discussões sobre desenvolvimento sustentável. Os estudiosos procuram descobrir a dimensão deste impacto a fim de encontrar formas de amenizá-los, uma vez que a energia hidrelétrica é considerada fonte renovável.
Esses impactos ocorrem principalmente durante a construção dessas usinas, quando afetam a fauna e a flora local. O represamento da água contribui para esta destruição, fazendo com que diversas espécies fiquem submersas e morram, aqueles animais que conseguem fugir acabam saindo de seu habitat natural precisando se adaptar em novos lugares.
Em relação às espécies aquáticas, o represamento faz com que umas acabem por se proliferar em relações a outras e, para aquelas espécies que fazem a piracema, são utilizadas escadas nas barragens para que esses peixes possam circular. O represamento também gera um excesso de nutrientes culminando na eutrofização das águas e aumentando a proliferação de microorganismos que, além de poluir, causam conseqüências negativas aos homens. Além disso, a morte da floresta eleva a temperatura ambiente mudando o ciclo de chuvas.
Outra polêmica em relação à construção das usinas hidrelétricas é a contribuição para o efeito estufa. Durante suas construções e seu funcionamento, as usinas hidrelétricas emitem gás carbônico (CO2) e metano (CH4), dois dos principais causadores do aumento prejudicial do efeito estufa, porém ainda não se sabe se o impacto causado é tão grande quanto o de usinas termoelétricas, consideradas uma das maiores responsáveis pelo aquecimento global (FENILI, 2008).
O modelo utilizado atualmente para a construção de hidrelétricas coloca em primeiro lugar os interesses econômicos (privados) em relação aos bens coletivos (meio ambiente), consubstanciando-se em uma visão antropocêntrica de mundo, gerador de fortes impactos socioambientais.
O aumento da construção de usinas, principalmente as hidrelétricas no Brasil, deve-se ao fato da energia ser um fator essencial para o desenvolvimento sócio-econômico de uma nação. Porém, os impactos sócio-ambientais causados por essas normalmente não são visíveis para a sociedade.
A Resolução nº001 do CONAMA, em seu artigo 1º define impacto ambiental como:
Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que diretamente ou indiretamente afetam a saúde, a segurança e o bem estar da população; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos naturais.
Apesar do tema “desenvolvimento sustentável” vir sendo citado freqüentemente nas últimas décadas, a idéia corrente de “progresso” ou “desenvolvimento” ainda está cega em relação à questão ambiental, fazendo com que surja a necessidade de despertar a sociedade para a conseqüência deste desconhecimento. É também necessário ressaltar que, atualmente, o social e o ambiental têm influências recíprocas não sendo possível estudá-los separadamente.
O impacto socioambiental causado pelo aumento da exploração do meio vem crescendo dia após dia, alguns autores acreditam que seja resultado do aumento da necessidade de energia trazido pelo progresso tecnológico. Como exemplo podemos citar as áreas degradadas para a exploração de recursos naturais em busca da geração de energia.
Essa busca pelo aumento da exploração energética para a expansão do progresso do país é causa de grandes discussões na sociedade contemporânea principalmente no que tange os impactos socioambientais. Este modelo de exploração energética vem sendo utilizado por um grupo de interesses, de acordo com Guimarães:
O modelo em questão prima pelos interesses privados (econômicos) frente aos bens coletivos (meio ambiente) consubstanciando-se em uma visão antropocêntrica de mundo. Gerador de fortes impactos socioambientais.(apud CUNHA, 2007)
Para Pierre George (1973, p.7) o meio ambiente é constituído por um conjunto de dados fixos e de equilíbrio de forças concorrentes que condicionam a vida de um grupo ecológico, assim, aspectos decorrentes de impactos são causadores do desequilíbrio natural que ocorre no meio ambiente.
Em 1989, na cidade de Altamira (PA), aconteceu o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, onde se reuniram 3mil participantes descontentes com a política de construção de barragens no Rio Xingu, um complexo de cinco hidrelétricas planejadas pela Eletronorte. Esta manifestação buscava acabar com as decisões tomadas na Amazôniza sem a participação dos índios. Este encontro foi resultado da participação do pesquisador Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, com os índios kaiapó Paulinho Paiakan e Kuben-I em um seminário da Universidade da Flórida onde denunciaram que o Banco Mundial (BIRD) havia liberado financiamentos para a construção das usinas no Rio Xingu sem consultar os índios. Também fizeram os discursos em Washington, o que acabou fazendo com que fossem enquadrados na Lei dos Estrangeiros sendo ameaçados de serem expulsos do país.
As obras do complexo de hidrelétricas no Rio Xingu faziam parte do programa Avança Brasil e foi herdada pelo governo Lula, herança conhecida através do caderno temático O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, onde o Programa do Governo do presidente eleito alertava que dois projetos haviam sendo objeto de debates, a UHE Belo Monte e o de Gás de Urucu, e dizendo que as obras de represamento dos rios haviam afetado a Bacia Amazônica, e se mostrando contra a Eletronorte.
Podemos citar exemplos de construções de usinas hidrelétricas na Amazônia que obtiveram resultados insatisfatórios. É o caso das usinas hidrelétricas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM), que acabaram por desalojar comunidades, inundar enormes extensões de terras e destruíram a fauna e a flora regional. Balbina inundou a reserva indígena Waimiri-Atroari, matou peixes e causou a escasses de alimentos e fome para as populações locais, ao mesmo tempo, o abastecimento de energia elétrica para a população local não foi cumprido. Em 1989, após uma análise da situação do Rio Uatumã, onde a hidrelétrica foi construída, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) decretou a morte biológica deste.
Porém, os estudos dos relatórios da Commissão Geographica Geológica foi possível verificar que vários danos causados pela construção de usinas hidrelétrica podiam ter sido minimizados e evitados se fosse executado um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), como podemos citar os casos de Ilha Solteira e Jupiá.
Na construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco foram feitos estudos de impactos ambientais, através desses estudos o projeto original foi revisto e trocado por um novo. O novo projeto passou a prever mudanças na casa de força, eliminando-se a escavação de um túnel de 2.200 metros para captar água no reservatório e transportá-la à casa de força, o que causaria um ensecamento do rio e uma redução no volume de água, assim o projeto novo decidiu eliminar o túnel de desvio e trazer a casa de força mais para perto da barragem. Também prevê mudanças na barragem, eliminando o descarregador de fundo, que é uma espécie de comporta localizada na parte inferior da barragem que, quando aberta, de tempos em tempos, permite a saída da água pela parte inferior promovendo uma limpeza do reservatório, transferindo essa água de camadas inferiores da represa, que não é de boa qualidade, para o curso do rio.
No caso da UHE Ita, foram desenvolvidos 23 programas socioambientais que englobaram trabalhos em diversos campos, como a proteção à fauna e à flora, controle de qualidade da água, limpeza da área a ser inundado, remanejamento da população rural, realocação de núcleos rurais, resgate cultural e histórico, e inclusive a preparação dos municípios para explorar a vocação turística do lago. Sobre as alterações causadas com a implantação de uma barragem, é importante prever sismos induzidos uma vez que a pressão da água é de cerca de 100m de coluna d’água junto à barragem.
Como um exemplo de má administração das questões ambientais na construção de uma usina hidrelétrica pode-se citar o caso da Usina de Tucuruí, no Pará, onde cientistas relatam a fuga em massa de macacos, aves e outras espécies durante os dois meses que durou a inundação do lago de 2.430 km2. Atualmente, a estimativa é que apenas 1% das espécies sobreviveu em Tucuruí.
A Usina de Itaipu surgiu nos anos 1970, durante um governo que difundia a idéia de necessidade de progresso econômico implantada pelo governo ditatorial da época. Durante a instalação da Itaipu, foi necessária a desapropriação de 42.444 pessoas onde 38.440 eram trabalhadores e trabalhadoras do campo, o que gerou inúmeros problemas sociais.
Podemos analisar através do depoimento de uma moradora local, dona Joaquina Ávila, uma prova da vontade de homens e mulheres que não se renderem à violência e à injustiça praticada pelo poder opressor:
Há 34 anos atrás, quando eu o Francisco casamos viemos morar aqui. Era só mato. A estrada era o rio e foi por isso que construímos a nossa vida aqui, perto do rio. Depois chegaram os jagunços e grileiros para tirar as nossas terras. Eles vinham de dia saber onde as famílias moravam e à noite matavam todos, queimavam barracos e tudo o que vivesse dentro deles.
Nós, com fé em Deus e vontade de viver, toda noite deixava o barraco e ia dormir no mato, em cima de esteira, que era o nosso colchão. Como eu não podia plantar por causa dos jagunços passei anos alimentando meus filhos com peixes que eu pescava escondida no mato. Isso já era uma luta para permanecer na terra que nós enfrentamos e vencemos. Mas lá pelo ano de 90 surgiram boatos, que depois se confirmaram, sobre a construção da barragem que vai nos tirar da terra onde eu vivi, criei meus filhos e vejo meus netos crescer. Aqui ajudei a construir esta comunidade. Nesse cemitério estão enterrados meu sogro, cunhados, sobrinhos, compadres e muitos amigos. Sei que vai ficar um pedaço de mim aqui, mas como lutei e venci contra os jagunços e grileiros, também luto contra essa nova forma de opressão. (apud LOMBARDI, 2008)
Em 1993, foi feito o primeiro acordo que garantiu que todas as famílias fossem indenizadas, dessas, 600 optaram por reassentamentos nas regiões Oeste e Sudeste do Paraná. A CRABI (Comissão Regional dos Atingidos por Barragens do Rio Iguaçu) percebeu então que não bastava reassentar, e sim dar condições para que essas famílias pudessem ter uma qualidade de vida, uma vez que estas famílias perderam não somente suas terras, mas toda uma história.
Alguns exemplos de impacto em populações indígenas causados por construção de hidrelétricas são os Avá-Guaraní, em relação à Usina Itaipu-Binacional; os Parakanã, da Usina Tucuruí e os Pankararu, com a construção da Usina Luiz Gonzaga que, apesar de terem sido feitos acordos com a construção das usinas hidrelétricas, ainda não aceitam seus termos.
Segundo dados fornecidos pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 1996, existiam 156 Áreas Indígenas com algum tipo de contestação em decorrência de litígios com empresas do setor elétrico [...]Estas apresentavam a seguinte distribuição geográfica: 39 no Estado do Amazonas; 22 em Mato Grosso; 21 no Pará; 14 em Mato Grosso do Sul; 13 em Rondônia; oito no Rio Grande do Sul; sete no Paraná; seis em Tocantins; quatro cada em Pernambuco, Bahia e Santa Catarina; três em Minas Gerais; dois cada em Alagoas e Maranhão; e um em cada um dos estados de Goiás, Espirito Santo, Paraíba, Roraima, Sergipe, São Paulo e Amapá. Percebe-se assim não só um padrão nacional de distribuição da problemática, mas também sua concentração na Região Norte, com mais de 65% dos litígios referidos pelas comunidades indígenas com o setor elétrico (FUNAI, 1996).
Em relação às usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, foram lançadas uma cartilha com os impactos socioambientais previstos, o que deu início a uma mobilização contra esse projeto, a cartilha Viva o Rio Madeira Vivo, que é considerada o início de uma campanha popular de mobilização contra essas obras. O texto foi organizado por Artur Moret, doutor em Planejamento Energético e professor da Unir – Universidade Federal de Rondônia, e tem como intuito mostrar os bastidores da construção dessas usinas. Por enquanto, a cartilha é voltada para os formadores de opinião, mas já está sendo trabalhada uma outra cartilha com linguagem mais simples. Existem também os impactos sociais, aqueles que afetam a população ribeirinha, ou seja, agricultores, pescadores e moradores que ocupam a área a ser alagada pela construção da barragem hidrelétrica da usina, O professor Ross (apud STIPP, 1999, p.26) lista os impactos diretos no meio sócio-econômico da seguinte maneira:
· Desalojamento populações ribeirinhas rurais e urbanas
· Interfere em bens de valor afetivo, cultural e religioso
· Inunda sítios arqueológicos
· Desaloja populações nativas
· Aldeias indígenas
· Inundação das terras agrícolas torna as pequenas propriedades enviáveis economicamente
· Cria dificuldades de circulação e comunicação entre cidades vizinhas
· Desestrutura as famílias de origem rural que, as vezes, são transferidas para aeras muito distantes
· Condiciona a concentração fundiária onde predominam as pequenas e médias propriedades rurais
· Cria um falso pico de desenvolvimento local que tende esgotar-se com o termino da construção e entrada em operação
Existem grandes preocupações de como são dados os impactos sociais e em qual grau a população ribeirinha é atingida. Em sua tese de doutorado, Germani faz um relato sobre a população que foi removida para a construção da barragem da usina de Itaipu, em uma das entrevistas colhidas uma Senhora depôs o seguinte:
Tinha quatro alqueires e um tanto, nós fomos indenizados, ou melhor, nós fomos roubados. Eles vieram com as propostas e agente não aceitou, daí eles disseram que se a gente não aceitava ia negociar com a água, senão com a justiça. Fomos obrigados a aceitar e agora não temos pra onde ir. Pagaram 40 mil por alqueire, deu quebra de safra e tivemos que pagar o banco. E agora pra onde vamos? Nos vamos ficar quase cercado pela água e nós queria ver se Itaipu pode indenizar tudo, Nós vamos ficar uma sete famílias, mas não podemos ter nem capela, nem escola. (apud GERMANI, 2003, p.119)
Podemos perceber então que, apesar de a construção de usinas hidrelétricas e este tipo de energia ainda serem amplamente utilizados, a tendência é que haja cada vez mais estudos dos impactos sócioambientais a fim de minimizar a destruição do meio ambiente.


Fonte: http://www.artigos.etc.br/

terça-feira, 10 de agosto de 2010

"O Rio que corta a vida faz repensar o mundo nas suas curvas e conta que muita coisa há pra acontecer "

Rio São Francisco

O rio São Francisco, também chamado de Opará, como é conhecido pelos indígenas, ou popularmente de Velho Chico, é um rio brasileiro. Ele nasce em São Roque de Minas, na Serra da Canastra, no estado de Minas Gerais, a aproximadamente 1200 metros de altitude, atravessa o estado da Bahia, fazendo sua divisa ao norte com Pernambuco, bem como constituindo a divisa natural dos estados de Sergipe e Alagoas, e, por fim, deságua no Oceano Atlântico, drenando uma área de aproximadamente 641 000 km² e atingindo 2 830 km de extensão.
Apresenta dois estirões navegáveis: o médio, com cerca de 1.371 km de extensão, entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA) / Petrolina (PE) e o baixo, com 208 km, entre Piranhas (AL) e a foz, no Oceano Atlântico.
O rio São Francisco atravessa regiões com condições naturais das mais diversas e tem cinco usinas hidroelétricas.
As partes extremas superior e inferior da bacia apresentam bons índices pluviométricos, enquanto os seus cursos médio e submédio atravessam áreas de clima bastante seco. Assim, cerca de 75% do deflúvio do São Francisco é gerado em Minas Gerais, cuja área da bacia ali inserida é de apenas 37% da área total.
A área compreendida entre a fronteira Minas Gerais-Bahia e a cidade de Juazeiro(BA), representa 45% do vale e contribui com apenas 20% do deflúvio anual.
Os aluviões recentes, os arenitos e calcários, que dominam boa parte da bacia de drenagem, funcionam como verdadeiras esponjas para reterem e liberarem as águas nos meses de estiagem, a tal ponto que, em Pirapora (MG), Januária (MG) e até mesmo em Carinhanha (BA), o mínimo se dá em setembro, dois meses após o mínimo pluvial de julho.
À medida em que o São Francisco penetra na zona sertaneja semi-árida, apesar da intensa evaporação, da baixa pluviosidade e dos afluentes temporários da margem direita, tem seu volume d'água diminuído, mas mantém-se perene, graças ao mecanismo de retroalimentação proveniente do seu alto curso e dos afluentes no centro de Minas Gerais e oeste da Bahia. Nesse trecho o período das cheias ocorre de outubro a abril, com altura máxima em março, no fim da estação chuvosa. As vazantes são observadas de maio a setembro, condicionadas à estação seca.

Descobrimento

Como escreveu Guimarães Rosa, sua história tem sido a história do sofrimento de um rio que há mais de quinhentos anos é fonte de vida e riqueza. Seu descobrimento é atribuído ao navegador genovês Américo Vespúcio, que navegou em sua foz em 1501. O nome é homenagem a São Francisco de Assis, festejado naquela data. A 4 de Outubro de 1501, uma expedição de reconhecimento descia a costa brasileira, rente ao litoral, comandada por André Gonçalves e Américo Vespúcio e vinda do Cabo de São Roque. A região da foz era habitada pelos índios, que a chamavam Opará, que significa algo como “rio-mar”. Outra expedição, em 1503, chegou à foz, comandada por Gonçalo Coelho, outra vez com Américo Vespúcio. O rio era visitado apenas nas cercanias da foz, pois a mata, a caatinga desconhecida e as tribos ferozes impediam os brancos de penetrar na terra.

Expedições, entradas, bandeiras

Em 1522, o primeiro donatário da capitania de Pernambuco, Duarte Coelho Pereira, fundou a cidade de Penedo, no atual estado de Alagoas. Foi o primeiro núcleo povoador das margens, fundada a quase 40 quilômetros da costa. A localização estratégica do povoado, à porta do sertão, mereceu também atenção dos holandeses, tanto que, mais tarde, em 1637, conseguiram nele erigir um forte.
Os franceses já frequentavam a costa, e com certeza por volta de 1526 na foz do rio São Francisco, tanto que uma pequena baía, próxima à foz, recebeu o nome de Porto dos Franceses. Nas proximidades, ocorreu o famoso naufrágio de uma nau que levava D. Pero Fernandes Sardinha, primeiro bispo do Brasil. Escapando do naufrágio, em 1556, foi preso e devorado pelos índios Caetés que aí viviam. As tribos indígenas que ali viviam eram chamadas, pelos Tupis, de Tapuias pois era assim que chamavam qualquer tribo que não tivesse a mesma língua. Havia basicamente na costa do Brasil dois grupos distintos: os Tupis e os Gês.
A colonização do vale do médio rio se efetuou em duas épocas distintas, a segunda delas quase um século depois da outra. Os primeiros estabelecimentos no médio São Francisco iniciaram-se no extremo a jusante. Exploradores de Olinda, fundada em 1534, e de Salvador, em 1549, se aventuraram pelo vale do rio entre dificuldades imensas, dadas a agressividade da natureza e a presença de selvagens. Um dos primeiros núcleos de colonização foi estabelecido em Bom Jesus da Lapa. Uma expedição vinda de Olinda, entre 1534 e 1550, chegou à região, atingindo Lapa. Anos depois outra expedição, de Salvador, aí esteve. Na metade do século, um grupo de 200 homens fundou ali um estabelecimento e numerosas fazendas de gado. No final do século XVII a história registra a existência de uma fazenda de gado, próxima à atual cidade da Barra, o principal posto de abastecimento do médio São Francisco.
Com a autorização da Coroa, em 1543 começou a criação de gado, atividade que marca a história do vale. A exploração se limitava ao litoral, principalmente por causa dos indígenas. Os Pankararu, Atikum, Kimbiwa, Truká, Kiriri, Tuxás e Pankararé, são remanescentes atuais dos povos antigos. Mas lendas sobre riquezas inacreditáveis atraíam aventureiros. A cobiça, pois se pensava encontrar ouro e pedras preciosas, acabou fazendo com que se aventurassem. Corriam, sobretudo em Porto Seguro, informações delirantes sobre tribos que se enfeitavam com ouro, pedras verdes, cristalinos diamantes. Por ordem do rei D. João III, o Governador-Geral Tomé de Sousa determinou a exploração do rio, em 1553, a Francisco Bruza de Espinosa, que formou a primeira entrada de penetração, levando um jesuíta basco, João de Azpilcueta Navarro. O roteiro dessa viagem e uma carta do padre são os primeiros documentos que descrevem o rio São Francisco. Não se acharam, porém, as sonhadas minas de ouro e prata como havia nas terras espanholas do Alto Peru.
Duarte Coelho Pereira, governador, organizou uma expedição cujos navios entraram pela foz, tendo lutado contra os franceses ali encontrados, que faziam escambo com os indígenas, e os expulsou. Nessa oportunidade, navegou poucas léguas rio acima. Em 1560, um filho de Duarte Coelho, Duarte Coelho de Albuquerque, o segundo donatário de Pernambuco, com Jorge, seu irmão, lutou cinco anos contra os caetés.
Em 1561, o rio foi visitado pela expedição de Vasco Rodrigues de Souza e, em 1575, na entrada denominada de "Mata-Negro". Marco de Azevedo viajou ao interior com um grupo, em 1577. Sabe-se, também, que em 1583 João Coelho de Souza penetrou o sertão e chegou ao rio.
Em 1587, o governador Luís de Brito determinou a exploração do rio São Francisco e entregou a responsabilidade a Sebastião Álvares, numa iniciativa fracassada. Gaspar Dias de Ataíde e Francisco Caldas viram uma sua expedição dizimada em 1588. Em 1590, Cristóvão de Barros entrou pela região que hoje é o estado de Sergipe, até o baixo São Francisco, estabelecendo um caminho que serviria aos colonizadores e como defesa contra os franceses.
Em 1595, um descendente de Caramuru, Melchior Dias Moreira, de acordo com carta escrita ao Conde de Sabugosa, teria penetrado e ultrapassado o rio São Francisco. Guiados pela cobiça, os colonizadores foram dizimando os índios, que fugiam para o planalto central. Assim, ergueram-se os primeiros e pequenos arraiais, iniciando o domínio da região, onde o ouro e as pedras preciosas.
A alcunha «rio da integração nacional» se deve às entradas e bandeiras que nos séculos XVII e XVIII usaram-no como rota para penetrar no interior. Seu outro nome, «rio dos Currais» se deve por ter servido de trilha para fazer descer o gado do Nordeste até a região das Minas Gerais, sobretudo, no início do século XVIII, quando se achava ali o ouro que fez afluir milhões de pessoas à terra e fazendo, assim, a fortuna de muita gente e, afinal, integrando a região Nordeste às regiões Leste, Centro-Oeste e Sudeste.
Em 1675, jazidas de ouro são encontradas em afluentes do São Francisco pela bandeira de Lourenço de Castanho que massacrou os cataguazes da região. Entre as dezenas de expedições dos bandeirantes que palmilharam o São Francisco contam-se Matias Cardoso, Domingos Jorge Velho, Domingos Sertão, Borba Gato e Domingos Mafrense - este último subiu alguns afluentes, chegando às nascentes do rio Parnaíba. Em sua homenagem, há uma cidade chamada Vila Mafrense, no município de Paulistana, Piauí.
Nesta época, os reinóis enfrentavam ainda a resistência de escravos fugitivos. Os quilombos formavam uma verdadeira república negra que desafiou por muito tempo o domínio da Coroa. Em 20 de dezembro de 1695, uma tropa mercenária, contratada por Portugal e os usineiros de açúcar da capitania de Pernambuco, destruiu o último foco da resistência armada dos escravos, ligadas ao famoso Quilombo dos Palmares.
O Ciclo do ouro começou realmente com a bandeira de Fernão Dias Paes Leme, nas últimas décadas do século XVII. O rio das Velhas e o rio São Francisco formavam o caminho natural para o litoral e para o Reino. São Francisco acima subiam as mercadorias necessárias às minerações e fazendas, os barcos que regressavam traziam ouro. Logo se formaram quadrilhas de assaltantes nas estradas e, principalmente, no rio. Para combatê-las, as autoridades designaram bandeirantes como Matias Cardoso de Almeida, seu filho Januário Cardoso e Domingos do Prado Oliveira. Como muitas quadrilhas se refugiavam nas aldeias indígenas, o fato serviu de pretexto a expedições genocidas, como a que Januário Cardoso e o português Manoel Pires Maciel Parente comandaram, destruindo a da maior aldeia indígena daquela região - Itapiraçaba, dos índios Caiapós. Também no século seguinte o bando de Domingos do Prado Oliveira destroçou a grande aldeia dos Guaiabas, na ilha fronteira a São Romão, pavoroso genocídio no início do século XVIII. Este bandeirante e sua gente tinham como base o povoado de Pedras de Cima, depois denominado Pedras dos Angicos.
Haveria mais de cem famílias paulistas chamado desde 1690 no chamado «distrito dos couros», que era o vale do São Francisco, com as zonas ribeirinhas dos afluentes, que teriam origem nos expedicionários bandeirantes chamados ao Norte contra os tapuias e os quilombos, que como Borba Gato se dedicam inicialmente ao gado - entre seus descendentes muitos dos contrabandistas que no século XVIII sangram os Quintos do rei, rio abaixo, de bubuia, pelos direitos que se arrogam como detentores das datas e por crescentes exações da Real Fazenda, como o quinto e as capitações. Os Pauistas estarão sempre entre os fautores dos movimentos armados do início da capitania de Minas - a guerra dos Emboabas, a rebelião de Pitangui, os famigerados motins do sertão com as românticas figuras de D. Maria da Cruz e do Padre Antônio Mendes Santiago…

O sistema de sesmarias

A ocupação só ocorreu por meio do sistema de sesmarias. O rio São Francisco ocupava parte das terras atribuídas à Casa da Torre de Garcia d'Ávila e à Casa da Ponte, de Antonio Guedes de Brito. Garcia d'Ávila se apoderou de suas terras em 1573: eram mais de 70 léguas entre o rio São Francisco e o rio Parnaíba no Piauí. Historiadores dizem que, residindo na Praia do Forte, próximo a Salvador, e possuindo uma Carta de Sesmaria, pois era fidalgo, o Garcia D'Ávila avançou em direção ao São Francisco, construindo em distâncias certas um curral e uma choupana, onde deixava 20 novilhas e um touro, e, para cuidar do rebanho, um casal de escravos. Tornou-se assim o primeiro latifundiário do São Francisco. Apossou-se das terras de forma irregular, pois o capítulo 26 do Regimento trazido por Roque da Costa Barreto determinava que, não se desse a pessoa alguma tanta quantidade de terra que a não pudesse cultivar ele próprio, tirando-as a quem assim não o cumprisse. Não era bem o modo como Garcia D'Ávila ocupou o sertão.
A Casa da Ponte, entretanto, recebeu como indenização por serviços prestados e gêneros fornecidos às guerras, 960 quilômetros de margem de rio, que tinham início no Morro do Chapéu, no atual município de Jacaraci, estado da Bahia, estendendo-se até as nascentes do rio das Velhas, em Minas Gerais.
Em 1637, os holandeses invadiram o povoado de Penedo por causa de sua localização estratégica na foz do rio, onde construíram o forte Maurício, em homenagem a Maurício de Nassau. O domínio holandês permaneceu forte até 1645, quando os portugueses retomaram a região. Outro fator importante da ocupação foram as missões religiosas, iniciadas por frades capuchinhos bretões a partir de 1641. No período da ocupação holandesa, o próprio Maurício de Nassau esteve no São Francisco, tendo dominado a área alagoana, até Penedo.
No sertão do São Francisco a pessoa mais importante foi Manoel Nunes Viana, que se tornou dono da maior fortuna do São Francisco pois obteve procuração da filha do senhor da Casa da Ponte, Isabel Guedes de Brito, para administrar as terras de herança e cobrar o fôro sobre a sesmaria. E de pobretão Manoel Nunes se transformou em potentado em gado e terras, durante o ciclo do couro, no vale do São Francisco, ajudando ainda ao contrabando do ouro para o porto de Salvador e desafiando o conde de Assumar em Vila Rica…

 Missões religiosas

Ajudaram a ocupação as missões, registradas na região a partir de 1641. Franciscanos capuchinhos bretões instalaram os primeiros aldeamentos. Em um relato do frade Martim de Nantes se percebe o comportamento atrabiliário da família de Garcia d'Ávila, em constantes desentendimentos com os franciscanos. Os frades reclamavam da constante interrupção das missões que geralmente instalavam nas ilhas, áreas mais férteis; ora, os vaqueiros da Casa da Torre, no período da seca, que ali dura seis meses por ano, empurravam os rebanhos para comer a lavoura dos índios, obrigando-os a buscar alimento na caça, dispersando-se na caatinga e interrompendo o trabalho de catequese.
Atritos entre missionários e os herdeiros de Garcia d'Ávila permeiam a correspondência entre os sacerdotes e seus superiores. Culminaram na reprovação da ação dos barbadinhos bretões, por parte das viúvas da Casa da Torre. E afinal, na proibição oficial de qualquer comunicação da região com a do sul. Descoberto o ouro nas terras que ficariam conhecidas como Minas, temia a corte o descaminho pelo porto de Salvador, fazendo assim escapar do controle do governo a parte de 20% (o quinto) que cobrava o rei de Portugal. Assim, a carta régia de 1701 proíbe "quaisquer comunicações daquela parte dos sertões baianos com as minas dos paulistas nos sertões mineiros", ameaçando de severas penas os infratores. O que na verdade não impediu o contrabando, mas o tornou mais difícil… O isolamento seria prejudicial pois a região estagnou por falta de contato com comunidades mais cultas. Diz Lacerda: "Atravessa a região o século XIX em melancólico torpor, apenas sacudida pela curiosidade de alguns naturalistas botânicos e geógrafos que a visitaram, e pelo estrelejar das brigas de bandos adversos, facções medievais, como guelfos e gibelinos de gibão encourado, perpetuando rixas familiares, generalizando, com encontros intermitentes, as questões domésticas dos senhores do rio.» Mas o isolamento serviu por outro lado para gerar uma sociedade muito particular, com suas lendas, mitos, folguedos, medos, suas crenças, vocabulário.

Século XVIII

O Alto São Francisco só foi colonizado a partir da descoberta do ouro, ao término do século XVII e no começo do século XVIII. A região era apenas percorrida no século XVII por exploradores, provavelmente vindos do Norte, sem qualquer povoamento. Descoberto o ouro em 1698, no sítio onde se ergue hoje Ouro Preto, o Alto São Francisco se desenvolveu em consequência da prosperidade mineira, que se expandia. Muitos paulistas se fixaram no alto São Francisco, fundando cidades que hoje têm seus nomes. A descoberta de ouro em Goiás, por volta de 1720, intensificou o povoamento. Já no Baixo São Francisco, o povoamento foi dificultado pela formação de aldeamentos de escravos fugitivos dos engenhos.
Desde o início do século XVIII o desbravamento do São Francisco era completado por gente de Salvador e Recife. Para a fixação, concorreu a descoberta de ouro em Jacobina, no médio vale, junto da cabeceira de seu o afluente o rio Salitre, e pelo povoamento do Piauí, Maranhão e Ceará. Desenvolveram-se as fazendas de criação de gado.
O alto São Francisco a essa altura, estava também povoado e era cruzado pelas rotas de penetração que se dirigiam a Goiás ao longo da qual muita gente se fixava, na exploração de diamantes e ouro ou em fazendas de pecuária. João Leite da Silva Ortiz, auxiliar de Anhanguera, que em 1722 descobriu ouro em Goiás, terminou por viver no local onde se ergue hoje Belo Horizonte, montando fazenda na serra das Congonhas.
Durante o século XVIII, as contínuas descobertas de minerais e pedras provocaram novas colonizações nas áreas montanhosas, causando no vale do rio poucas alterações. Montes Claros, na bacia do rio Verde Grande, teve início neste século como uma área agrícola, e hoje é uma das cidades mais importantes.

Século XIX

Por volta de 1800 a indústria da mineração começou a declinar, e muitas cidades e povoados diminuíram em tamanho e importância. A agricultura substituiu a mineração. Cidades nascidas da mineração, subsistem da agricultura.
Os primeiros estudos sobre o aproveitamento do potencial sócio-econômico foram realizados no século XIX. Em 1852, o engenheiro francês Emmanuel Liais foi contratado pelo Imperador Dom Pedro II para estudar o rio e as possibilidades de desenvolvimento de sua navegação. Em 1855, o alemão Henrique Halfeld, contratado pelo Império, desenvolveu estudos semelhantes. Os trabalhos de Halfeld e Liais são considerados os mais importantes do século XIX pela abrangência e pelo rigor técnico.

Transposição

Mapa da Transposição - Fonte:Agência Brasil/Governo Federal.
A transposição do rio São Francisco se refere ao polêmico e antigo projeto de transposição de parte das águas do rio São Francisco, no Brasil, nomeado pelo governo brasileiro como "Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional". O projeto é um empreendimento do Governo Federal, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional – MI. Orçado atualmente em R$ 4,5 bilhões, que prevê a construção de dois canais que totalizam 700 quilômetros de extensão. Tal projeto, teoricamente, irrigará a região nordeste e semi-árida do Brasil. A polêmica criada por esse projeto tem como base o fato de ser uma obra cara e que abrange somente 5% do território e 0,3% da população do semi-árido brasileiro e também que se a transposição for concretizada afetará intensamente o ecossistema ao redor de todo o rio São Francisco. Há também o argumento de que essa transposição só vai ajudar os grandes latifundiários nordestinos pois grande parte do projeto passa por grandes fazendas e os problemas nordestinos não serão solucionados. O principal argumento da polêmica dá-se sobretudo pela destinação do uso da água: os críticos do projeto alegam que a água será retirada de regiões onde a demanda por água para uso humano e dessendentação animal é maior que a demanda na região de destino e que a finalidade última da transposição é disponibilizar água para a agroindústria e a carcinicultura.

Geografia

Segundo fontes governamentais, tem uma extensão de 2 830 km e uma declividade média de 8,8 cm/km. A média das vazões na foz é de 2 943 m³/s, e a velocidade média de sua corrente é de 0,8 m/s (entre Pirapora, Minas Gerais e Juazeiro, Bahia).
O rio São Francisco banha cinco estados, recebendo água de 90 afluentes pela margem direita e 78 afluentes pela margem esquerda, num total de 168 afluentes, sendo 99 deles perenes. É um rio de grande importância econômica, social e cultural para os estados que atravessa. Folcloricamente, é citado em várias canções e há muitas lendas em torno das carrancas (entidades do mal) que até hoje persistem. Os trechos navegáveis estão no seu médio e baixo cursos. O maior deles, entre Pirapora e Juazeiro - Petrolina, com 1 371 km de extensão, pode ser analisado em três subpartes, devido a algumas características distintas de seus percursos. O primeiro subtrecho, que se estende de Pirapora até a extremidade superior do reservatório de Sobradinho, próximo à cidade de Xique-Xique, tem 1.074 km de extensão. No médio São Francisco, a navegação é exercida pela FRANAVE, com frota de comboios adequada às atuais condições da via.
Foz do Rio São Francisco.
As principais mercadorias transportadas são cimento, sal, açúcar, arroz, soja, manufaturas, madeira e principalmente gipsita. No baixo e médio São Francisco, promove-se o transporte de turistas em embarcações equipadas com caldeiras a lenha. Atualmente o rio São Francisco está sendo transposto. O que está dividindo opiniões entre brasileiros que vivem nos estados banhados pelo rio.
Características físicas
  • Declividade Média: 8,8 cm/km
  • Média das Vazões na Foz: 2.943 m³/s
  • Velocidade Média de Corrente: 0,8 m/s (entre Pirapora - MG e Juazeiro - BA).

Principais afluentes

  • Rio Paraopeba
  • Rio Abaeté
  • Rio das Velhas
  • Rio Jequitaí
  • Rio Paracatu
  • Rio Urucuia
  • Rio Verde Grande
  • Rio Carinhanha
  • Rio Corrente
  • Rio Grande
  • Rio Distend

Condições pluviométricas

As condições pluviométricas, no baixo curso do São Francisco, diferem das constatadas no médio e alto cursos. No baixo vale os meses mais chuvosos são, geralmente, os de maio, junho e julho. O período de estiagem perdura de setembro a fevereiro, sendo outubro o mês menos chuvoso.
No médio e alto vales as maiores precipitações vão de novembro a março. O período menos chuvoso inicia-se em abril, estendendo-se até outubro, sendo junho, julho e agosto os meses de menores precipitações.


Importância econômica

O rio São Francisco é também o maior responsável pela prosperidade de suas áreas ribeirinhas compreendidas pela dominação de Vale do São Francisco, onde cidades experimentaram maior crescimento e progresso como Petrolina em Pernambuco e Juazeiro na Bahia devido a agricultura irrigada. Essa região apresenta-se atualmente como a maior produtora de frutas tropicais do país, recebendo atenção especial, também, a produção de vinho, em uma das poucas regiões do mundo que obtêm duas safras anuais de uvas.

Hidrovia

Equivalente a distância entre Brasília (DF) e Salvador (BA), essa é, sem dúvida, a mais econômica forma de ligação entre o Centro Sul e o Nordeste.
Com o seu extremo sul localizado na cidade de Pirapora (MG), a hidrovia do São Francisco é interligada por ferrovias e estradas aos mais importantes centros econômicos do Sudeste, além de fazer parte do Corredor de Exportação Centro-Leste. Ao norte, nas cidades vizinhas a Juazeiro (BA) e Petrolina(PE), a hidrovia está ligada às principais capitais do Nordeste, dada a posição geográfica destas duas cidades.
O rio São Francisco oferece condições naturais de navegação durante todo o ano, cuja profundidade varia de acordo com o regime de chuvas (calado). Seu porto mais importante é o de Pirapora (MG), interligado aos portos fluviais de Petrolina(PE) e Juazeiro(BA) e aos marítimos de Vitória(ES), Rio de Janeiro (cidade) (RJ), Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Porto de Suape (PE), através de rodovias e ferrovias.
Em grande parte do vale do São Francisco as áreas mais propícias ao aproveitamento agrícola situam-se às margens do mesmo. Por esse motivo a maior parcela da população do vale se encontra nas proximidades do rio.
A hidrovia do São Francisco, através do programa "AVANÇA BRASIL", passa por uma etapa de grandes intervenções físicas. Aliadas a isso estão as ações de operacionalidade da via.
Todas essas ações permitirão que a hidrovia do São Francisco atenda a crescente demanda de tráfego, não só na região ribeirinha, mas de todo o país, consolidando-se, assim, como um dos principais elos entre o Sudeste e o Nordeste.

Condições de navegabilidade

O rio São Francisco oferece condições naturais de navegação entre Pirapora-MG e Petrolina-PE/Juazeiro-BA, durante todo o ano, com variação de calado segundo o regime de chuvas. É navegável em seus trechos Médio e Baixo, sendo o Médio São Francisco compreendido entre Pirapora-MG e Petrolina-PE / Juazeiro-BA e o Baixo entre Piranhas-AL e a Foz. Devido as diferentes características físicas existentes ao longo da via navegável, subdivide-se o trecho Pirapora-MG à Petrolina-PE/Juazeiro-BA em 03(três) subtrechos, a saber:
Pirapora-MG à Pilão Arcado-BA
Trecho do rio São Francisco entre os municípios de Ponto Chique e Pirapora, em Minas Gerais.
Este trecho com 1.015 km de extensão, apresenta condições bastantes distintas entre o período de estiagem e o de cheia, ocorrendo variações de níveis de até 6,00 m. Na cheia o leito do rio é largo e regular, com estirões naturalmente navegáveis. No período de estiagem, a área molhada é menor, o talvegue se desenvolve entre ilhas e bancos de areia móveis ao longo do canal, que é desobstruído à medida que se torna necessário para manter a segurança da hidrovia. Há também, a existência de travessões rochosos e pedrais em alguns trechos, pedrais junto à margem e pedras isoladas no leito do rio, que são devidamente sinalizados e balizados, garantindo navegação segura. Quanto aos bancos de areia estima-se um volume anual de dragagem na ordem de 150.000m3 à 250.000m3, dependendo das condições do rio. Para todos os pedrais existentes, é feita sinalização com placas e bóias, e para alguns deles são feitos estudos quanto a possibilidade de derrocamento.
Pilão Arcado-BA à Barragem de Sobradinho-BA
Neste trecho a navegação é feita pelo Lago de Sobradinho ao longo de 314 km, caracterizando-se como navegação lacustre com excelentes profundidades.
Sobradinho-BA à Petrolina-PE/Juazeiro-BA
Trecho com 42 km de extensão e largura variando de 300 a 800m, garante calado de 2,00 m para uma vazão da Barragem de Sobradinho de 1.500m3 /seg. (A vazão defluente regularizada da U.H. de Sobradinho é de2.063m3 /seg).
Paulo Afonso - BA à Canindé de São Francisco - SE
Trecho navegável do Cânion do São Francisco, entre o Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e a Usina Hidrelétrica de Xingó.
Piranhas-AL à Foz
Com uma extensão de 208 km, apresenta navegação turística.

Fonte: Wikipédia

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

O perigo do uso indiscriminado dos poços artesianos - Uma abordagem hídrica

RESUMO - Este estudo de caso mostra o uso indiscriminado dos poços semi-artesianos no município de Matias Barbosa, Minas Gerais, mostrando suas fontes de contaminação, os principais problemas causados a população e ao meio ambiente, as soluções e uma comparação de seu uso, com o uso da água de abastecimento da concessionária local.
Introdução
Sem a água a existência da vida se torna impossível se ela não for tratada e gerida da melhor maneira possível poderá se tornar, morte, doença e desigualdade social e com o passar do tempo vem se tornando muito difícil e complexo para o homem tratar a questão da água em um cenário de crescimento, industrialização , urbanização e mudanças climáticas.
Historicamente, temos tratado a água como um recurso inesgotável.
Embora vivamos em um planeta cuja superfície é ocupada por cerca de dois terços de água, esquecemos que apenas 0,09% dessa água pode ser aproveitada para consumo do homem. E há uma parte significativa que já foi poluída ou degradada pela ação humana.
Por causa da crescente demanda por recursos hídricos está sendo necessário casa vez mais um gerenciamento intensivo para este fim, “embora ainda prevaleça a falsa consciência de que esses recursos são ilimitados” (MENDES, 1991:53). Os programas mais recentes de gestão de recursos hídricos, têm dado mais importância as medidas de caráter mais eficientes e menos onerosas” (MOTA, 1988:75) não dando importância ao planejamento uso e ocupação do solo, esse planejamento evitaria os problemas de natureza ambiental como os despejos inadequados de efluentes “in Natura” nos corpos d’água evitando muitos transtornos para as populações entorno desses cursos d’água.
A água poluída pode levar à transmissão de doenças e transportar substâncias químicas venenosas. Esta água pode fazer com que as pessoas adoeçam ou mesmo morram.
O uso freqüente de poços artesianos pode ocasionar a contaminação das águas subterrâneas .
Na maior parte dos casos, a água subterrânea é menos contaminada do que a superficial, uma vez que se encontra protegida da contaminação à superfície proveniente dos solos e da cobertura rochosa. É por isso que, em diversas partes do mundo, a maior parte da água que se bebe é água subterrânea.
No entanto, o aumento da população humana, as modificações do uso da terra e a industrialização acelerada, colocam a água subterrânea em perigo.
A água subterrânea poluída só pode ser descontaminada por intermédio de processos caros e demorados. Nos piores casos, o abandono completo da sua utilização durante muito tempo é a melhor solução. Estes fatos são cada vez mais reconhecidos pela comunidade internacional, pelo que a ciência e a tecnologia se encontram cada vez mais empenhados em ajudar, de forma a evitar os efeitos mais nocivos. Os preciosos recursos de água subterrânea precisam, cada vez mais, de ser protegidos e bem geridos, de forma a permitir a sua utilização sustentável a longo prazo.
Em algumas áreas, a água subterrânea pode conter elevados níveis de substâncias naturais que limitam o seu uso como, por exemplo, quando a água do mar invade um aqüífero. Na água subterrânea podem encontrar-se dissolvidas substâncias naturais como o arsênio, flúor, nitratos ou sulfatos, que limitam ou impedem mesmo o seu uso direto devido a questões de saúde pública. Podem existir processos adequados de tratamento de forma a diminuir ou a remover as substâncias nocivas, mas este procedimento tem, muitas vezes, um custo elevado. Em geral, portanto, a qualidade da água subterrânea deve ser controlada tanto antes como durante e após a sua utilização.
Revisão Teórica
Poços Semi-Artesianos
Os primeiros registros da utilização de águas subterrâneas foram a 5.000 anos antes de Cristo com os chineses, mas o termo "poço artesiano" só surgiu no ano 1126, quando foi perfurado na cidade de Artois, França, sendo o primeiro sistema de captação de água desta natureza.
Quando a própria pressão natural da água é capaz de levá-la até a superfície, temos um poço artesiano (Figura 01). Quando a água não jorra, sendo necessário a instalação de aparelhos para a captação da mesma, tem-se um poço semi-artesiano (Figura 02). Os poços artesianos e semi-artesianos são tubulares e profundos.
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Existe também o poço caipira, que obtém água dos lençóis freáticos - rios subterrâneos originados em profundidades pequenas. Devido ao fato de serem rasos, os poços caipiras estão mais sujeitos a contaminações por água de chuva e até mesmo por infiltrações de esgoto.
Nos últimos 25 anos foram perfurados mais de 12 milhões de poços no mundo. No Brasil observou-se, nas últimas décadas, um aumento considerável da utilização de água subterrânea para o abastecimento público. Convém destacar que grande parte das cidades brasileiras com população inferior a 5.000 habitantes, com exceção do semi-árido nordestino e das regiões formadas por rochas cristalinas, possui condições de recepção de água proveniente de reservas subterrâneas.
A crescente utilização das reservas hídricas subterrâneas se deve ao fato de que, geralmente, elas apresentam água de excelente qualidade e um custo menor de captação, adução e tratamento.
A diferença entre poço artesiano e semi-artesiano
Poço artesiano - as águas são puxadas através de uma bomba e vêm através de canos, geralmente a sua profundidade é maior que a de um poço convencional, donde, a água vem mais pura e com mais sais mineiras.
Semi-Artesiano é um termo popular usado para poço profundo em que a água não jorra, necessitando de ser bombeado para obtenção de um determinado volume de água.
Classificação das águas quanto à qualidade
Segundo a Portaria 518/2004 do Ministério da Saúde no Art. 4º a definição de Água potável é : água para consumo humano cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos e radioativos atendam ao padrão de potabilidade e que não ofereça riscos à saúde;
Riscos de doenças através do uso da água
A água contaminada pode de várias maneiras prejudicar a saúde das pessoas, quais sejam:
• Através da ingestão direta;
• Na ingestão de alimentos;
• Pelo seu uso na higiene pessoal e no lazer;
• Na agricultura;
• Na indústria.
Os riscos relacionados com a água podem ser distribuídos em duas categorias principais:
• Riscos relacionados com a ingestão de água contaminada por agentes biológicos (vírus, bactérias e parasitas) ou através de contato direto ou por meio de insetos vetores que necessitam da água em seu ciclo biológico;
• Riscos derivados de poluentes químicos e radioativos, geralmente efluentes de esgotos industriais.
Apresentação do estudo de caso
Este estudo de caso vai abordar as principais questões relacionadas à utilização de poços artesianos na cidade de Matias Barbosa.
Um dos mais importantes aglomerados surgidos no período colonial foi o Registro de Matias Barbosa. Os registros foram criados pela Coroa portuguesa para exercerem a função de postos de fiscalização e alfândega interna e onde eram cobrados os tributos das mercadorias que circulavam e em volta do registro de Matias Barbosa formou-se um povoado, que, com a denominação de Nossa Senhora da Conceição de Matias Barbosa.
O português Matias Barbosa, sertanista e grande potentado obteve, em 1700, a concessão de sesmaria às margens do rio Paraibuna. Esta sesmaria deu origem ao atual município (Figura 03) e foi elevado a distrito do município de Juiz de Fora em 1885. Em 1911, o distrito passou a ser apenas Matias Barbosa e com essa denominação foi elevado a município, em 1923, sendo seu território desmembrado de Juiz de Fora.
Matias Barbosa faz parte da mesorregião da Zona da Mata e da microrregião de Juiz de Fora, segundo os dados do IBGE de 2009, tem uma área de 156,728 km², dividida entre 25 bairros com 4531 residências e uma área total construída é de 429.155,02 km e uma população 13.872 hab.
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Usuários de poços na cidade de Matias Barbosa
Os maiores usuários de poços na cidade de Matias são os proprietários de residências mais antigas, que utilizavam esse sistema por não haver na época concessionária local para prestação desse serviço. O bairro Monte Alegre, (Figura 04) que é o maior bairro da cidade com 938 residências cadastradas segundo o ultimo cadastro imobiliário feito pela prefeitura local é o que mais utiliza os poços semi-artesianos.
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Hoje em dia muitos desses moradores preferem utilizar essa água para as necessidades básicas do que a água da concessionária por não se adaptarem ao sabor do cloro, e por falta de informações sobre a utilização correta dessa água correm sérios riscos, pos além de se passar o sistema de captação de esgoto no meio do bairro existe um córrego ( Figuras o5 e 06 ) onde são laçados esgotos domésticos havendo a possibilidade de contaminação dos poços muitas vezes através de enchentes que ocorrem no local em épocas de chuvas fortes.
Esses moradores sofrem constantemente com doenças relacionadas ao consumo de água contaminada trazendo para prefeitura local um gasto mensal de R$ 25.000,00 na área de saúde com tratamentos para esse tipo de problema.
Os problemas ambientais com o uso excessivo das águas subterrâneas podem ocasionar sérios riscos ao meio ambiente como contaminação dos lençóis freáticos e afundamento do solo.
Foram analisados alguns poços do bairro e em alguns pontos foram verificadas algumas alterações na condutividade, na alcalinidade, na turbidez, na quantidade de ferro e manganês, que estavam fora do padrão de potabilidade para consumo humano de acordo com a Portaria 518 do Ministério da Saúde.
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Custo para se perfurar um poço e os aspectos legais.
O custo médio para se perfurar um poço vai depender da profundidade do poço, um trabalhador informal que não tem habilitação para esse trabalho, que é muito comum em cidade pequena como Matias Barbosa cobra em média R$ 70,00 a cada dez metros perfurados sem estudo algum do local fazendo com que esse poço tenha uma vida útil curta, pois são serrados manualmente usando-se serras, serrotes, maquitas e outros meios, na maioria das vezes esses procedimentos impedem que o poço mantenha a água cristalina e permite que as impurezas penetrem no interior do poço e necessite de manutenção constante.
As empresas legalmente habilitadas cobram em média R$ 4.000,00 para perfuração de um poço semi-artesiano com até 60m com um laudo da qualidade da água e a bomba. A construção de poços deve ser executada dentro das normas da ABNT, por empresa que: esteja registrada no CREA, possua um responsável técnico: geólogo ou engenheiro de minas e tenha o selo da ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas. Estas precauções visam a assegurar a realização de um serviço dentro das normas, que será fiscalizado pelas entidades competentes e gozará de todas as garantias construtivas.
As Normas Brasileiras que contemplam as Águas Subterrâneas e os Poços Tubulares Profundos são:
NBR 12212 - Projeto de poço tubular profundo para captação de água subterrânea
NBR 12244 - Construção de poço tubular profundo para captação de água subterrânea
NBR 13604/13605/13606/130607/13608- “Dispõe sobre tubos de PVC para poços tubulares profundos.
NBR – 13895/1997 – Poços de Monitoramento.
A concessionária de água que presta serviços para prefeitura da cidade é a COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) ela atende hoje aproximadamente 14.000 usuários e esta instalada desde 1997 no local.
A captação da água para abastecimento público é feito no Ribeirão São Fidelis, um dos Afluentes do Rio Paraibuna que está sendo estudado em um Projeto de Monitoramento coordenado pelo Professor José Homero Pinheiro Soares da Universidade Federal de Juiz de Fora, cujo objetivo é traçar os cenários de qualidade do Rio Paraibuna em função do tratamento parcial de fluidos domésticos, visando à melhoria da qualidade como Matias Barbosa receberá essas a jusante será um benefício para a cidade também.
A água para abastecimento da população é retirada do córrego e levada para ETA onde passa pelo processo de filtragem, cloração e fluoração para distribuição. ( Figura 09 ) . As águas de abastecimento vão monitoradas periodicamente. A COPASA abastece toda a cidade só existem 15 residências que não utilizam os seus serviços, mas a cidade não tem tratamento de esgoto e quando chove as galerias transbordam causando problemas principalmente no Centro da cidade.
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Conclusões
Os custos para se ter um poço pode ser baixo, mas não compensa para população fazer esse investimento, pois os custos com manutenção e energia elétrica podem ser maiores que os custos do tratamento de água cobrado pela COPASA,
Uma das principais soluções encontradas no estudo desse caso foi uma campanha de educação ambiental com a população informando os riscos com o uso dos poços indiscriminadamente além de um cadastro local com os usuários para se ter uma idéia de quanto de água se retira do subterrâneo, um monitoramento com análises periódicas das águas, e uma fiscalização por parte do órgão ambiental competente para uma futura outorga desses poços.
A prefeitura local deveria contribuir dando subsídio à concessionária de água para que as taxas tivessem um valor melhor para incentivar os usuários a usarem somente as águas de abastecimento público.
O abastecimento público constitui, sem dúvidas, o uso mais nobre da água, pois dele
dependem, direta e/ou indiretamente, todas as atividades humanas. Além disso, a água
apresenta uma grande variedade de usos, alguns mais, outros menos exigentes com relação à sua qualidade e quantidade.


Fonte: Portal do Meio Ambiente

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Principais Bacias Hidrográficas do Brasil


Introdução

Bacia hidrográfica é uma área onde ocorre a drenagem da água das chuvas para um determinado curso de água (geralmente um rio). Com o terreno em declive, a água de diversas fontes (rios, ribeirões, córregos, etc) deságuam num determinado rio, formando assim uma bacia hidrográfica. Logo, uma bacia hidrográfica é formada por um rio principal (as vezes dois ou três) e um conjunto de afluentes que deságuam neste rio principal.


Bacia Amazônica

- Localizada na região norte do Brasil, é a maior bacia hidrográfica do mundo, possuindo 7 milhões de quilômetros quadrados de extensão (4 milhões em território brasileiro).
- O rio principal desta bacia é o Amazonas que nasce no Peru e depois percorre o território brasileiro.
- Possuí cerca de 23 mil quilômetros de rios navegáveis.
- Fazem parte desta bacia diversos afluentes do rio Amazonas como, por exemplo, rio Negro, Solimões, Branco, Juruá, Xingu, Japurá, entre outros.

Bacia do rio Paraná

- Possui uma extensão de, aproximadamente, 900 mil quilômetros quadrados;
- Localiza-se em grande parte na região sudeste e sul do Brasil (região de maior desenvolvimento econômico do país).
- Seu principal rio é o Paraná que recebe as águas de diversos afluentes como, por exemplo, rio Tietê, Paranapanema e Grande.
- Possui grande potencial gerador de energia elétrica. Nesta bacia encontram-se as usinas hidrelétricas de Itaipu (maior do Brasil) e Porto Primavera.
- A hidrovia Tietê-Paraná é uma importante rota de navegação nesta bacia.


Bacia do rio Paraguai

- O principal rio desta Bacia é o Paraguai.
- Grande parte desta bacia estende-se pela planície do Pantanal Mato-Grossense.
- Os rios desta bacia são muito usados para a navegação.
- O rio Paraguai drena a água de uma região de aproximadamente 1 milhão de quilômetros quadrados.

Bacia do rio Parnaíba

- Localiza-se na região nordeste, entre os estados do Ceará, Maranhão e Piauí.
- Possui, aproximadamente, 340 mil quilômetros quadrados de extensão.
- O principal rio é o Parnaíba que recebe as águas de diversos afluentes, sendo que os principais são: rios Gurguéia, Balsas, Uruçuí-Preto, Poti, Canindé e Longa.
- A principal atividade econômica desenvolvida no rio Parnaíba é a piscicultura (criação de peixes).

Bacia do Araguaia-Tocantins

- Localiza-se nas regiões central e norte do Brasil, entre os estados de Tocantins, Goiás, Pará e Mato Grosso do Sul.
- Os dois rios principais que fazem parte desta bacia são o Araguaia e o Tocantins.
- O rio Tocantins possui bom potencial hidrelétrico, sendo que nele está instalada a usina de Tucuruí.

Bacia do rio São Francisco

- Localiza-se em grande parte em território do Nordeste, entre os estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. Porém, o trecho inicial da bacia está localizado no norte de Minas Gerais.
- Possui uma área de, aproximadamente, 650 mil quilômetros quadrados de extensão.
- O rio São Francisco é muito importante para a irrigação de terras em seu percurso e também para a navegação.
- Os principais afluentes do São Francisco são: rios Pardo, Ariranha, Grande e das Velhas.

Bacia do rio Uruguai

- Situada na região sul do Brasil, esta bacia estende-se também pelo território do Uruguai.
- Possui cerca de 180 mil quilômetros quadrados de extensão.
- Esta bacia apresenta importante potencial hidrelétrico, além de ser usado para a irrigação nas atividades agrícolas.

Bacia do rio Paraíba do Sul

- Localiza-se na região sudeste, entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro (maior parte).
- Sua extensão é de, aproximadamente, 300 mil quilômetros quadrados.
- O principal rio desta bacia é o Paraíba do Sul.

Bacia do São Francisco passa a ter cobrança de água


O uso da água na bacia do Rio São Francisco passará a ser cobrado a partir do próximo mês. A decisão partiu dos próprios usuários, preocupados em buscar alternativas para evitar o desperdício. Essa será a terceira bacia hidrográfica de rios federais (que abrangem mais de um estado) em que é feita cobrança. Os valores são pagos pelas companhias de saneamento, indústrias, irrigação e demais usuários cadastrados e que possuem outorga de uso.

terça-feira, 20 de julho de 2010

Economia da Água



Como sabemos, a água é um bem natural precioso. Embora encontrada em grande quantidade no planeta Terra, seu tratamento é caro e trabalhoso. Alguns especialistas afirmam que, se o consumo de água continuar nos níveis atuais (considerando o alto desperdício), futuramente poderemos enfrentar sérios problemas de falta de água. Além de colaborar com o meio ambiente, a prática de economia de água e seu consumo consciente, podem gerar uma boa economia na conta de água no final do mês.


Dicas de como economizar água (consumo consciente de água)

- Ao escovar os dentes e se barbear, manter a torneira fechada;
- Fechar a torneira enquanto ensaboar as louças e talheres;
- Usar a máquina de lavar roupas na capacidade máxima;
- Na hora do banho, procurar se ensaboar com o chuveiro desligado e procurar tomar banho rápido;
- Não jogar óleo de fritura pelo ralo da pia. Além de correr o risco de entupir o encanamento da residência, esta prática polui os rios e dificulta o tratamento da água;
- Não deixar que ocorram vazamentos em encanamentos dentro da residência;
- Entrar em contato com a companhia de água ao verificar vazamentos de água na rede externa;
- Usar a descarga no vaso sanitário apenas o necessário. Manter a válvula sempre regulada;
- Reutilizar a água sempre que possível;
- Utilizar regador no lugar de mangueira para regar as plantas;
- Usar vassoura para varrer o chão e não a água da mangueira;
- Lavar o carro com balde ao invés de mangueira;
- Captar a água da chuva com baldes. Esta água pode ser usada para lavar carros, quintais e regar plantas;
- Tratar a água de piscinas para não precisar trocar com freqüência. Outra dica é cobrir a piscina com lona, enquanto não ocorre o uso, para evitar a evaporação;
- Colocar sistemas de controle de fluxo de água (aeradores) no bico das torneira.


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domingo, 18 de julho de 2010

Nacentes e Vertentes




"A concepção predadora do desenvolvimento brasileiro literalmente tem matado nossas nascentes e vertentes"

Se conversamos com qualquer pessoa mais velha, ela vai dizer: “ali tinha uma nascente, hoje não tem mais; ali corria um riacho, hoje não tem mais”. Com a destruição da cobertura vegetal, na maior parte das vezes em função da agricultura, as nascentes desaparecem. Hoje há programas de proteção e recuperação de nascentes, que desapareceram.
Esse é o problema mais grave. Não basta existir água na face da Terra. Ela não desaparece, não diminui sua quantidade em termos globais. O ciclo das chuvas repõe essa água. Entretanto ela pode ir ficando cada vez mais distante, cada vez mais contaminada, cada vez mais inacessível. A morte das nascentes é a prova dessa realidade.

Há também nessa linha uma nova consciência. Mas há conflito. A concepção predadora do desenvolvimento brasileiro literalmente tem matado nossas nascentes e vertentes.
A agricultura irrigada consome em média 70% da água doce do planeta. No Oeste Baiano, onde o agronegócio avançou sobre o Cerrado, os pivôs centrais de irrigação funcionam a céu aberto, mas sem outorga para explorar o aquífero Urucúia, o maior manancial de abastecimento do Rio São Francisco.

O agronegócio não só consome muita água, como devasta a cobertura vegetal das bacias. A falta de vegetação tem um enorme impacto na erosão dos solos e na penetração da água no subsolo. Se há vegetação, cerca de 60% da água da chuva penetra no chão, formando os aquíferos. Se não há cobertura, a água escorre, erodindo os solos e não penetrando no solo. Nessas condições, só 20% penetram no chão. Por isso que muitos rios, quando precisam de seus mananciais subterrâneos para sobreviver, mostram toda sua fraqueza, baixando terrivelmente o nível de suas águas.

O agronegócio é o grande responsável não só pelo desmatamento brasileiro, mas também pela mudança no regime de nossos rios, juntamente com as grandes barragens.

A realidade do saneamento ambiental no Brasil continua precária. Cerca de 50% de nossos lares continuam sem coleta de esgoto. No Norte e no Nordeste esses números crescem assustadoramente. Agora, com o PAC, está previsto um investimento de 170 bilhões de reais para saneamento. Vamos ver se prosseguiremos consistentemente nessa linha.

O Brasil ainda está implantando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, criado pela lei brasileira 9.433/97. O sistema está baseado nos Comitês de Bacias Hidrográficas, tendo como cúpula o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Ele prevê a cobrança da água e a necessidade da outorga para qualquer usuário impactante. É difícil dizer como está essa montagem em cada bacia. No Rio São Francisco, o comitê está montado, tem seus limites, mas tem sido importante no debate sobre a transposição. Demarcou sua posição, contrariou o governo, que levou a decisão para o Conselho Nacional. Ali o comitê foi derrotado, já que no Conselho a grande maioria é representante de órgãos governamentais.

Um dos argumentos dos defensores do novo sistema é que a cobrança pela água vai obrigar as empresas a usá-la mais racionalmente. Vai custar mais. Pode ser que dê certo.

Na agricultura, hoje, se fala muito em novas técnicas, poupadoras de água, abandonando técnicas predadoras como os tais pivôs centrais. No Nordeste, dizem os especialistas, cerca de 80% da água se perdem antes de chegar ao chão. Como é muito quente, a água evapora antes de cair. As práticas estão indicando outras tecnologias, como o gotejamento na raiz da planta.

Porém a mudança tem que ser mais profunda, mais que a mudança de técnicas. A agricultura está consumindo 70% em média da água doce mundial e essa quantidade tem se mostrado insustentável. É a grande causadora da crise global da água. Nesse padrão de consumo, não há técnica que resolva.

Nossos desafios, nossas ações

Diante dessa realidade toda, a gente se pergunta sobre o que é possível fazer. Eu penso que sempre devemos partir dos próprios hábitos cotidianos, individuais e familiares, até chegar às lutas políticas mais amplas, sejam nacionais ou internacionais. Nem todos têm essa possibilidade. Mas podem compreender e ajudar desde o nível local.

Uma boa medida é calcular quanto de água se gasta em casa por pessoa ao mês. É só pegar a conta da água, dividir a metragem pelo número de pessoas e depois dividir pelos dias do mês. Se o consumo diário de cada pessoa estiver acima de 120 litros por dia, já há desperdício. Precisamos relembrar que o maior problema não está no consumo humano, mas na agricultura irrigada. Entretanto essa água usada em casa é tratada, custa caro, faz falta aos que moram nas periferias ou em comunidades distantes, onde a água é de acesso mais difícil.

O envolvimento mais profundo de cada um com essa causa depende da decisão das pessoas. E na defesa de nossos rios, riachos, igarapés, mais uma vez há quem tenha mais responsabilidade. Um desafio está entre municípios que ocupam a mesma bacia, seja a montante, seja a jusante. Os municípios que estão acima têm que se perguntar que água deixam para os que estão abaixo. É necessário mesmo um manejo articulado no uso dessas águas. A responsabilidade aqui é das autoridades. Mas, no Brasil, autoridades só costumam trabalhar, funcionar, se tiver pressão. Então, mais uma vez entra o papel dos cidadãos, organizados em movimento, ONGs etc., para pôr essa pauta para as autoridades. Vale lembrar aquele poema de Fernando Pessoa que, em outras palavras, dizia: “O rio mais importante de minha vida é o rio de minha aldeia”.

A escola pode desempenhar um papel diferente e diferenciado nesta luta. Ela é essencial. Nossa geração já veio com defeito de fabricação. Fomos mal educados no trato com a água e o meio ambiente. Portanto ficou mais difícil de nos responsabilizarmos. As novas gerações têm mais facilidade, até porque serão as grandes vítimas da tragédia ambiental que deixaremos para elas.




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