Mikaelli Andrade

Mikaelli Andrade
Cachoeira Brejão/Coribe-Ba
”A água é o sangue da terra. Insubstituível. Nada é mais suave e ,no entanto , nada a ela resiste. Aquele que conhece seus princípios pode agir corretamente, Tomando-a como chave e exemplo. Quando a água é pura, o coração do povo é forte. Quando a água é suficiente,o coração do povo é tranquilo.” Filósofo Chinês no século 4 A.C

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"As preocupações ambientais contemporâneas originaram-se da percepção da pressão sobre os recursos naturais causadas pelo crescimento populacional e pela disseminação do modelo da sociedade de consumo"

sábado, 31 de julho de 2010

Sociedade brasileira precisa também ser nacionalista na hora de defender o meio ambiente

Em meio a bandeiras, vuvuzelas e sapatadas no Dunga, a comissão especial de deputados que discutia as mudanças no código florestal aprovou um texto que pode colocar em risco o pouco que ainda resta da outrora exuberante natureza brasileira. Aprovada por 13 deputados, tendo apenas 5 votos contra, eles garantiram que a torcida ruralista fosse a única a comemorar algo nesta temporada, já que o Brasil caiu fora do mundial antes das quartas de final.

A maior parte dos deputados representam os estados da Região Sul largamente desmatada (incluindo o ex-ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, do PMDB do Paraná) e estados da Região Norte, onde o desmatamento vai a galope. O mutante texto do novo código foi recortado e emendado diversas vezes por um anacrônico comunista, o deputado relator Aldo Rebelo, do PC do B, confirmando que já não se fazem mais comunistas como antigamente! Este demonstra que já não luta mais pela equidade social, nem defende a foice e o martelo, agora parece preferir a moto-serra!

Deputados ruralistas e membros da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se utilizam de argumentos maniqueístas para confundir a população, dizendo que poderão faltar áreas de plantio para alimentos, se não for permitido a derrubada de mais florestas! Em 2009, a organização não-governamental WWF (Fundo Mundial para a Natureza) desmentiu esta falácia ao divulgar um estudo mostrando que o Brasil pode dobrar a área agrícola cumprindo o atual Código Florestal e sem avançar em áreas da Amazônia. Basta o país converter as pastagens degradadas, estimadas em 30% dos 200 milhões de hectares de pastagens. Segundo o texto, se a conversão das pastagens degradadas não receber prioridade e a devastação continuar no ritmo atual, aproximadamente 10 milhões de hectares do cerrado serão desmatados nos próximos dez anos para a produção de grãos e cana-de-açúcar.

A nova proposta do “código ruralista” propõe que o porcentual de reserva legal seja aquela vigente na época da compra ou posse das terras. Na Amazônia, por exemplo, a reserva legal aumentou de 50% para 80% nas áreas de floresta apenas em 2001. Também premia os fora da lei, já que propõe a anistia de quem desmatou encostas de morros e nascentes até julho de 2008. Para completar o pacote, pretendem reduzir pela metade a distância mínima entre a plantação e o rio, dos 30 metros atuais, para 15 metros. Para cientistas e ambientalistas, se esta proposta do código passar, coloca em risco todos os nossos biomas.

A proposta vai na contra mão da posição do Brasil na COP-15, em 2009, a reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) em Copenhagen que discutiu a redução da emissão de gases que provocam o aquecimento global, onde a meta brasileira apresentada é de reduzir as emissões de CO2 em 40% e o desmatamento da Amazônia em 80%. É bom lembrar que agricultura é a maior responsável pelas emissões brasileiras, 58%, onde o manejo inadequado do solo e as queimadas nos coloca como quarto emissor mundial da CO2.

Também mostra as posições dúbias do nosso legislativo no ano internacional da biodiversidade, decretado pela ONU. O Brasil é signatário da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) desde a Eco-92, no Rio de Janeiro, sendo que a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) estipulou o índice de 10% de territórios protegidos em cada bioma brasileiro, com exceção do amazônico, em que esse número ficou estabelecido em 30%.

O Brasil possui a maior biodiversidade vegetal do planeta. Estima-se que quase 25% de todas as espécies de plantas existentes estão no nosso território, composta por mais de 55 mil espécies de plantas superiores e cerca de dez mil briófitas, fungos e algas. Tudo isto pode ser atingido direto pelo “código ruralista”. Em 2009, foi lançado o Livro Vermelho das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, que reúne informações científicas sobre as 627 espécies da fauna reconhecidas como ameaçadas de extinção, principalmente pela expansão das fronteiras agrícolas.

Grande parte dos deputados deste país tem provado que legislam em benefício próprio e em defesa de terceiros que muitas vezes são os pagantes de suas campanhas. É preciso combater este balcão de negócios que se instalou em Brasília. Somente a mobilização popular pode barrar os deputados da moto-serra. Ainda há uma chance de pressionar a câmara, o senado e o Presidente Lula, pois o trâmite do texto mutante do novo código ainda tem um longo caminho a percorrer. Os brasileiros precisam aprender a serem nacionalistas quando se trata da defesa do meio ambiente, não somente vestir a camisa para apoio aos canarinhos do futebol.

Prof. Dr. Eloy Casagrande Jr., PhD em Engenharia de Recursos Minerais e Meio Ambiente, Professor e Coodenador do Escritório Verde da Universidade Tecnológica Federal do Paraná-UTFPR

Fonte: Portal do Meio Ambiente

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Agrotóxicos






Introdução

O uso adequado de agrotóxicos é um dos temas que vem atraindo a atenção de vários segmentos do setor agrícola, uma vez que tem implicações em três áreas básicas de grande importância no contexto global da sustentabilidade da agricultura: a preservação do ambiente, a segurança da saúde dos usuários e a segurança alimentar.Devido a isto venho apresentar um estudo sobre este veneno que é consumido por nós todos os dias através das nossas alimetação.

Agrotóxicos

Os agrotóxicos foram desenvolvidos na Primeira Guerra Mundial e utilizados mais amplamente na Segunda Guerra Mundial como arma química. Com o fim da guerra, o produto desenvolvido passou a ser utilizado como "defensivo agrícola".

O primeiro veneno, o composto orgânico DDT, foi sintetizado em 1874 por Othomar Zeidler, porém só em 1939 Paul Muller descobriu suas propriedades inseticidas. Pela descoberta e posterior aplicação do DDT no combate a insetos, Muller recebeu o prêmio Nobel de química em 1948. O DDT era então a grande arma para acabar com o inseto propagador da malária, até que descobriu-se que ele – como todos os compostos organoclorados – é cancerígeno, teratogênico e cumulativo no organismo.

No pós-guerra, os vencedores articularam uma expansão dos seus negócios a partir das indústrias que haviam se desenvolvido durante o conflito, e entre elas a indústria química. Na Europa havia fome. Foi então que surgiu a "revolução verde", que visava promover a agricultura, gerando comida para os famintos do mundo.

A "revolução verde" chegou ao Brasil em meados da década de 60. Foi implantada através de imposição das indústrias de venenos e do governo brasileiro: o financiamento bancário para a compra de semente só saia se o agricultor comprasse também o adubo e o agrotóxico.

Esta política levou a uma grande contaminação ambiental, sem que a fome fosse extinta. Hoje, 1/5 das crianças não ingerem a quantidade suficiente de calorias e proteínas que necessitam. E cerca de 2 bilhões de pessoas – terceira parte de humanidade – sofrem de anemia. A cada ano 30 milhões de pesssoas morrem de fome no mundo e 800 milhões sofrem de subalimentação crônica.

Enquanto alguns países, principalmente da Europa, tentam reverter o duro quadro de degradação ambiental e contaminação dos alimentos, no Brasil a situação se agrava a cada ano. Em 1970, fábricas obsoletas foram transferidas para o Brasil, que está entre os 5 maiores consumidores de venenos na agricultura no mundo.

Estima-se que no ano passado foram vendidos no país cerca de US$ 2 bilhões de agrotóxicos, aproximadamente 400 mil toneladas.

A degradação do meio ambiente tem conseqüências a longo prazo e seus efeitos podem ser irreversíveis. Em escala planetárias, existem mais de 2 trilhões de toneladas de resíduos industriais sólidos e cerca de 350 milhões de toneladas de detritos gerados por ano.

A utilização de agrotóxicos está comprometendo toda a humanidade e a vida na Terra. Os trabalhadores que manuseiam os venenos trabalham sem nenhuma proteção, como botas, macacões, máscaras, capacetes, luvas e outros equipamentos. Não existe orientação e falta conhecimento do que fazer com resíduos e embalagens. O governo brasileiro nunca fez valer a lei de agrotóxicos que, entre outros aspectos, proíbem a comercialização de produtos que sejam cancerígenos, mutagênicos e teratogênicos.

Atualmente, o controle dos agrotóxicos deve ser feito pelo Ministério da Saúde e a questão ambiental para o Ibama. O governo quer passar tudo para o Ministério da Agricultura.

Os agrotóxicos podem ser divididos em inseticidas e herbicidas. Os inseticidas formam 3 grandes grupos, os organoclorados, os organofosforados e carbamatos e as piretrinas. Os herbicidas têm como grupos mais importantes Paraquat, clorofenoxois e dinitrofenóis.

Os organoclorados são os que mais persistem no meio ambiente, chegando a permanecer por até 30 anos. São absorvidos por via oral, respiratória e dérmica, e atingem o sistema nervoso central e periférico. Provocando câncer e por isso foram banidos de vários países.

Os organofosforados e carbamatos são inseticidas mais utilizados atualmente a também são absorvidos pelas vias oral, respiratória e dérmica. Seus efeitos são alteração do funcionamento dos músculos cérebro e glândulas.

As piretrinas são inseticidas naturais ou artificiais. São instáveis à luz e por isso não se prestam à agricultura. São usados em ambientes domésticos na forma de spray, espirais ou em tabletes que se dissolvem ao aquecimento. São substâncias alergizantes e desencadeiam crises de asma e bronquites em crianças.

O herbicida Paraquat oferece grande risco. É um herbicida que mata todos os tipos de plantas. A substância determina lesões de Rim e se concentra nos Pulmões, causando fibrose irreversível.

Os principais clorofenóis são o 2.4-D e o 2.4.5-T, que são cancerígenos. O agente laranja, usado na Guerra do Vietnã, é uma mistura do 2.4-D e do 2.4.5-T.

Além dos dados acima, alguns pontos merecem ser levantados. Atualmente, 6 a 8 empresas detêm o oligopólio da produção de agrotóxicos no mundo. Em 1981 a Alemanha vendeu 2 fábricas de venenos para o Iraque matar os curdos. O Tamarron matou 16 pessoas em 1 ano na Costa Rica. Milhares de jovens às vezes com menos de 18 anos, quimicamente são castrados pelo DDCT (Bromocloropropano), que foi parado de fabricar nos USA em 1970.

Na U.E. uma pessoa só pode comprar fosforados após um curso de 60 horas e receber carteira de autorização de usar o agrotóxico no município. A maioria das fábricas de agrotóxicos atualmente estão em países do Terceiro mundo. Além disso, agrotóxico não paga ICMS no Brasil.

Intoxicação por agrotóxicos

O Brasil encontra-se entre um dos maiores consumidores de produtos praquicidas (agrotóxicos) do mundo, tanto aqueles de uso agrícola como os domésticos (domissanitários) e os utilizados em Campanha de Saúde.

Dada a falta de controle no uso destas substancias químicas tóxicas e o desconhecimento da população em geral sobre os riscos e perigos à saúde daí decorrentes,

estima-se que as taxas de intoxicações humanas no pais sejam altas. Deve-se levar em conta que, segundo a Organização Nacional de Saúde para cada caso notificado de intoxicação ter-se-ia 50 outros não notificados.

Os perigos representados pelos agrotóxicos

O perigo começa no próprio campo, com os agricultores que pulverizam os agrotóxicos nas lavouras. A exposição destes produtos de elevada toxidade sem a devida proteção pode ocasionar invalidez e até morte.

Em seguida, o perigo chega à mesa do consumidor dos grandes e médios centros urbanos. Os vegetais e frutas disponíveis no mercado, de aspecto agradável podem esconder em sua película externa fragmentos de agrotóxicos utilizados na lavoura.

O consumo de alimentos cultivados com adubos orgânicos, sementes resistentes e que utilizem um controle biológico de pragas seria o ideal. Entretanto, este tipo de agricultura não é incentivado pelo governo, o que encarece e dificulta a comercialização dos produtos.

Os metais pesados atuam como agrotóxicos quando lançados nos rios e oceanos; acumulando na cadeia alimentar, chegam pelas descargas dos rios contaminados. As principais fontes são as industriais, os garimpos e as lavouras, que aplicam cobre e zinco no combate aos fungos.

Os efeitos da contaminação dependem não só da dose, como também do tipo de poluente. O chumbo altera a síntese de hemoglobina, provocando anemia, insuficiência renal, problemas no sistema nervoso, cólicas intestinais e convulsões.

Outro sistema de contaminação ocorre por ar contaminado, onde poluentes podem acarretar em debilidade mental, tontura e enfraquecimento de pernas.

Bioacumulação, eutrofização e conceito

A bioacumulação e o fenômeno através do qual os organismos vivos retêm, dentro de si, certas substancias tóxicas sem conseguir eliminá-las.

A eutrofização refere-se ao que poderíamos chamar de "fertilização" das águas dos rios, lagos, represas, ou mesmo do mar, e ocorre continuamente com depósito de várias substancias nutritivas que vão alimentar as algas, os peixes e outros organismos aquáticos.

Quando estas "fertilizações" acontecem lentamente, de modo a contribuir para o equilíbrio ecológico do ambiente aquático, é chamada de eutrofização natural.

Certas atividades humanas, como a agricultura, fazem chegar até as águas superficiais uma quantidade de nutrientes muito maior que o normal. Arrastados pelas enxurradas, os adubos agrícolas chegam até os rios e lagos, o que se chama de eutrofização cultural.

Conceitos de poluição

De acordo com o conceito mais moderno e abrangente, poluição é tudo que ocorre com o meio e que altera suas características originais. Assim, um lago utilizado para o abastecimento de água ou para a pesca, estará poluído quando não mais se prestar a essas funções.

Esgotos

Os esgotos contêm, além de fezes humanas, restos de alimentos, sabões e detergentes, sendo considerados os principais fatores poluentes das águas em regiões densamente povoadas. Podendo citar como exemplo de águas poluídas por esgoto o rio Guaíba em Porto Alegre; o rio Tietê em São Paulo; e a Baía de Guanabara no Rio de Janeiro.

Agricultura

A agricultura contribui drasticamente com a poluição das águas, tanto superficiais como subterrâneas.

Essa contribuição se faz, basicamente, de duas formas: pelo aumento do despejo de substâncias eutrofizantes e pelo despejo de substâncias tóxicas.

Substâncias Eutrofizantes

O aumento de substâncias eutrofizantes provocado pela agricultura ocorre em primeiro lugar, pelo transporte de fertilizantes químicos à base de nitrogênio e fósforo, e também de detritos animais, para os riachos e lagos, devido a ação das chuvas.

O potássio e o cálcio exercem pouca influência sobre o crescimento de microrganismos na água. Entretanto, o nitrogênio e, principalmente, o fósforo são extremamente importantes como elementos eutrofizantes, pois os fosfatos e alguns compostos nitrogenados favorecem grandemente a proliferação de algas e outros microrganismos aquáticos.

Conclusão

O problema da intoxicação por causa da aplicação inadequada de produtos tóxicos também deve ser combatido dentro de casa. Isso porque, várias substâncias utilizadas em agrotóxicos estão presentes em inseticidas domésticos. O mau-uso desses produtos pode levar a problemas imediatos como um crise respiratória ou uma intoxicação alimentar. Há um problema de educação no uso de agrotóxicos e inseticidas domésticos.

"Para lidar com esses produtos, a pessoa deveria ser no mínimo alfabetizada e treinada, mas ainda são raras as experiências de educação".

Josenilson Carvalho dos Santos



Fonte: Cened

Legislação quilombos

Quilombos na Constituição Federal Artigo 68 e artigo 216
Lei 9.757/1997 Dispõe, no âmbito do Estado de São Paulo, sobre a destinação de terras devolutas estaduais aos remanescentes das comunidades de quilombos.
Decreto 4.887/03 Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Instrução Normativa 57/INCRA/ 20/10/2009 Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.
Portaria nº 98/F.Palmares/26/02/2007 Institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares e dispõe sobre o procedimento para emissão da certidão de autodefinição como remanescente dos quilombos.

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