Mikaelli Andrade

Mikaelli Andrade
Cachoeira Brejão/Coribe-Ba
”A água é o sangue da terra. Insubstituível. Nada é mais suave e ,no entanto , nada a ela resiste. Aquele que conhece seus princípios pode agir corretamente, Tomando-a como chave e exemplo. Quando a água é pura, o coração do povo é forte. Quando a água é suficiente,o coração do povo é tranquilo.” Filósofo Chinês no século 4 A.C

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"As preocupações ambientais contemporâneas originaram-se da percepção da pressão sobre os recursos naturais causadas pelo crescimento populacional e pela disseminação do modelo da sociedade de consumo"

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Legislação do meio ambiente

Na Constituição Federal
artigo 225


Biodiversidade
Lei 9.985/2000 Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que regulamenta a criação e a gestão das unidades de conservação em território nacional.
Medida Provisória 2.186-16/2001 Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional em território nacional.
Decreto 2.519/1998 Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
Decreto 3.945/2001 Trata do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), e regulamenta aspectos da Medida Provisória 2.186-16/2001.
Decreto 4.339/2002 Institui a Política Nacional da Biodiversidade.
Decreto 4.340/2002 Regulamenta a Lei 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Decreto 4.703/2003 Dispõe sobre o Programa Nacional de Diversidade Biológica (Pronabio).
Resolução 03/2002 do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) Trata da anuência aos contratos de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios submetidos ao CGEN.
Resolução 05/2003 do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) Dispõe sobre diretrizes para obtenção de anuência prévia para o acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, para fins de pesquisa científica ou sem potencial ou perspectiva de uso comercial.
Resolução 06/2003 do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) Dispõe sobre diretrizes para obtenção de anuência prévia para o acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, com potencial ou perspectiva de uso comercial.


Florestas
Lei 4.771/1965 Institui o Código Florestal.
Decreto 750/1993 Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, e dá outras providências.
Medida Provisória 2.166-67/2001 Altera os arts. 1o, 4o, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei no 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.
Resolução Conama 10/1993 Estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios de sucessão de Mata Atlântica.
Resolução Conama 1/1994 Define vegetação primária e secundária nos estágios pioneiro, inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da vegetação nativa em São Paulo
Resolução Conama 2/1994 Define formações vegetais primárias e estágios sucessionais de vegetação secundária, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da vegetação nativa no Paraná.
Resolução Conama 4/1994 Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Santa Catarina.
Resolução Conama 5/1994 Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais na Bahia.
Resolução Conama 6/1994 Estabelece definições e parâmetros mensuráveis para análise de sucessão ecológica da Mata Atlântica no Rio de Janeiro.
Resolução Conama 12/1994 Aprova o glossário de termos técnicos elaborado pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica.
Resolução Conama 25/1994 Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Ceará.
Resolução Conama 26/1994 Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Piauí.
Resolução Conama 28/1994 Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração de recursos florestais no Alagoas.
Resolução Conama 29/1994 Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, considerando a necessidade de definir o corte, a exploração e a supressão da vegetação secundária no estágio inicial de regeneração no Espírito Santo
Resolução Conama 30/1994 Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Mato Grosso do Sul.
Resolução Conama 31/1994 Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Pernambuco.
Resolução Conama 32/1994 Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Rio Grande do Norte.
Resolução Conama 33/1994 Define estágios sucessionais das formações vegetais que ocorrem na região de Mata Atlântica do Rio Grande do Sul, visando viabilizar critérios, normas e procedimentos para o manejo, utilização racional e conservação da vegetação natural.
Resolução Conama 34/1994 Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Sergipe.
Resolução Conama 3/1996 Esclarece que vegetação remanescente de Mata Atlântica abrange a totalidade de vegetação primária e secundária em estágio inicial, médio e avançado de regeneração, com vistas à aplicação do Decreto nº 750, de 10/2/93.
Resolução Conama 7/1996 Aprova os parâmetros básicos para análise da vegetação de restingas no Estado de São Paulo.
Resolução Conama 9/1996 Estabelece corredor de vegetação área de trânsito a fauna.
Resolução Conama 240/1998 Determina suspensão das atividades madeireiras n Mata Atlântica do Estado da Bahia.
Resolução Conama 248/1999 Determina o Manejo florestal sustentável, Licenciamento Ambiental e Controle e Monitoramento dos empreendimentos de base florestal, na Mata Atlântica no Sul da Bahia.
Resolução Conama 261/1999 Aprova parâmetro básico
para análise dos estágios sucessivos de vegetação de restinga para o Estado de Santa Catarina.
Resolução Conama 278/2001 Dispõe contra corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica.
Resolução Conama 302/2002 Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs) de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno.
Resolução Conama 303/2002 Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs).


Política Ambiental
Lei 6.938/1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
Lei 7.661/1988 Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, e dá outras providências.
Lei 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Lei 10.650/2003 Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
Decreto 99.274/1990 Regulamenta a Lei 6.902/1981, e a Lei 6.938/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Decreto 3.179/1999 Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Resolução Conama 01/1986 Dispõe sobre critérios e diretrizes para o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
Resolução Conama 237/1987 Regulamenta os aspectos de licenciamento de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente.


Recursos Hídricos
Lei 1.172/1976 Dispõe sobre regras para uso e ocupação do solo e para instalação de atividades potencialmente poluidoras nas áreas de proteção aos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo.
Lei 7.663/1991 Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo.
Lei 9.866/1997 Dispõe sobre diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei 9.433/1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989
Lei 9.884/2000 Cria a Agência Nacional de Águas (ANA) e dispõe sobre suas competências no âmbito do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos.
Decreto 3.692/2000 Dispõe sobre a instalação, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), e dá outras providências.
Decreto 4.613/2003 Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Resolução 05/2000 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) Estabelece diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica.
Resolução 12/2000 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) Estabelece procedimentos para o enquadramento de corpos d´água em classes segundo os usos preponderantes.
Resolução 13/2000 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) Estabelece diretrizes para a implementação do Sistema Nacional de Informações
sobre Recursos Hídricos.
Resolução 14/2000 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) Define o processo de indicação dos representantes dos Conselhos Estaduais, dos
Usuários e das Organizações Civis de Recursos Hídricos.
Resolução 16/2000 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) Estabelece critérios gerais para outorga de direito de uso de recursos hídricos.
Resolução 17/2001 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) Estabelece diretrizes para elaboração dos Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas.
Resolução 32/2003 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) Institui a Divisão Hidrográfica Nacional.
Resolução 33/2003 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) Estabelece a nova composição das Câmaras Técnicas do CNRH.

Legislação ação civil pública

Lei 7.347/1985
Disciplina a Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, e dá outras providências.
Lei 9.008/1995 Cria, na estrutura organizacional do Ministério da Justiça, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo artigo 13 da Lei 7.347/1985.

Lixo que vira luxo


Meio ambiente, ao contrário do que muita gente pensa, não é só natureza. Além das árvores, dos rios, das praias, do mar, do ar que a gente respira, o meio ambiente também é nossa rua, nossa casa, nosso corpo e as relações que temos com as pessoas.
Por isso é necessário que a escola trate de questões que interferem na vida dos alunos e com as quais se vêem confrontados no dia-a-dia.
Em seguida, relatamos uma experiência escolar positiva para servir como inspiração a outras iniciativas semelhantes

As temáticas sociais vêm sendo discutidas e são incorporadas aos currículos das disciplinas, especialmente nos de História, Geografia e Ciências Naturais. Comportamentos ambientalmente corretos serão aprendidos na prática do dia-a-dia na escola: gestos de solidariedade, hábitos de higiene pessoal e dos diversos ambientes.

Ninguém pode negar a importância que o desenvolvimento tecnológico e intelectual tem para a humanidade. O desafio para a educação é trazer esses conteúdos para dentro da sala de aula. O projeto apresentado a seguir foi desenvolvido na Escola Municipal Antônio Augusto de Paiva, em Araxá, MG.

Envolvendo a comunidade

Essa experiência é desenvolvida há três anos, e acontece durante todo o ano letivo. Tem como objetivo cuidar do lixo da escola, e dar um destino a ele, tornando o ambiente mais agradável. Para tanto, contamos com o apoio dos professores, alunos, pais e, especialmente, motoristas, pois sem sua ajuda seria impossível dar continuidade ao projeto. Nosso primeiro passo foi a conscientização dos alunos sobre a importância da reciclagem, da coleta seletiva, da quantidade de lixo gerado por cada um de nós, o destino desse lixo e da reciclagem.

A preocupação inicial foi tirar o lixo gerado pela escola, que ficava amontoado no fundo do pátio, e montar uma pequena composteira. Para isto pedimos ajuda de um técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão (Emater-MG), que fez uma vistoria no local e constatou que não seria possível devido ao número de alunos e à quantidade de lixo orgânico.

Ficou decidido que faríamos um fosso seco para depositar o lixo da escola. As garrafas pet e as latinhas eram recolhidas nas casas dos alunos e levadas à escola, onde eram trocadas por chup-chup ou pirulito, sendo então vendidas com a ajuda de um dos motoristas.

O dinheiro arrecadado com a venda das latinhas e das garrafas pet serviu para a compra de materiais a serem utilizados com os alunos, como som, aplicador de cola quente, cola etc. As cantineiras fizeram vários cursos para aproveitamento dos alimentos e ensinaram aos alunos a fazer bolo de casca de banana, chás, suco de casca de abacaxi etc.

Nas reuniões de pais, foram expostos os trabalhos dos alunos, com receitas, para apreciação dos mesmos. Além disso, os alunos confeccionaram vários cartões de natal com papel reciclado, comprovando o sucesso do trabalho. Por ser uma escola de zona rural, a coleta de lixo não era feita pela prefeitura, mas em 2006 decidiu-se recolher o lixo uma vez por semana. Foi uma grande vitória que conseguimos para a comunidade.

Jane Araujo de Andrade,
professora da Escola Municipal Antônio
Augusto de Paiva, Araxá, MG.
Endereço eletrônico: janearaujoandrade@yahoo.com.br
Artigo publicado na edição nº 376, jornal Mundo Jovem, maio de 2007, página 15.

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