Pelo poder de dizer NÃO ao que nos negam o SIM num mundo melhor

As pessoas, na verdade, tem todo o direito de ser como sao e de escolherem o que acham melhor para si próprias e suas organizações. O que não podem ter é o direito de impor aos outros os sacrifícios de suas escolhas e do seu jeito de ser.

Por Vilmar Sidnei Demamam Berna

Imagine que no futuro as novas gerações queiram saber, diante do meio ambiente destruído, da fome e da exclusão social, onde estávamos, se do lado que empunhava o machado e o chicote ou do que os combatia? Que legado gostaríamos de deixar para o futuro? A resposta a esta pergunta nos remete diretamente aos indicadores de sucesso que adotamos no presente. Se nossos indicadores de sucesso forem econômicos, deixar uma gorda conta bancária, patrimônios, ou uma posição invejável na lista dos mais ricos, poderá parecer um legado importante, e os sacrifícios que impusermos aos outros ou a nós próprios, parecerão suportáveis e até moralmente defensáveis. Nossa inteligencia e capacidade de abstracao consegue justificar o injustificável. O dinheiro, o poder, sao capazes de cegar. A humanidade ja passou por varios episodios de extincao de civilizacoes inteiras que não conseguiram se adaptar aos danos e sacrificios de suas proprias escolhas e que desapareceram. Não eram diferentes de nos. Na epoca, tambem deve ter existido alertas para os riscos, mas a historia indica que não foram ouvidos.  O fato é que enquanto alguns se importam com meio ambiente, justiça social, sustentabilidade, outros simplesmente não se importam e encontram uma desculpa qualquer para justificar suas escolhas.  Ao contrário do que dizia o profeta, 'gentileza não gera gentileza'. Pessoas que valorizam mais seus lucros econômicos, cargos, salários, posições políticas não se deixarão convencer facilmente. Do ponto de vista da utopia, pode ser reconfortante imaginar um mundo onde o amor irá superar tudo, onde as pessoas sao boas naturalmente e no momento derradeiro irão mudar e se convencer. Infelizmente, a realidade nos mostra que não é bem assim, e que agora, nossa capacidade de causar danos e sacrificios deixou de ter impactos locais para afetar o Planeta como um todo. Se evoluimos tecnologicamente, do ponto de vista do espirito humano continuamos nascendo um 'vir a ser' e, dependendo de nossas escolhas e de nosso amadurecimento, podemos tomar atitudes gananciosas ou solidarias, sermos oportunistas ou generosos, arrogantes ou humildes. Nem sempre a gentileza alheia é capaz de comover e contagiar outras pessoas. Tem gente que se for deixada sem limites pode se aproveitar da situacao, tomando mais para si do que os outros.  As pessoas, na verdade, tem todo o direito de ser como sao e de escolherem o que acham melhor para si próprias e suas organizações. O que não podem ter é o direito de impor aos outros os sacrifícios de suas escolhas e do seu jeito de ser.  As empresas, a sociedade, as organizações, os governos sao na verdade abstrações jurídicas. Por detrás delas estão pessoas, que amam ou odeiam, que sao gananciosas ou generosas, brilhantes ou estúpidas, que sofrem ou causam sofrimento a outros, e, principalmente, que fazem escolhas que afetam, para o bem e para o mal, a vida de outras pessoas.  Ao escolhermos a vida em sociedade abrimos mao de fazermos justiça pelas proprias maos, com a promessa de que as autoridades que ajudamos a eleger serao arbritos isentos entre os diferentes interesses da sociedade. Entretanto, quando se afrouxa o tecido social, quando a cidadania cede lugar aos interesses privados, o aparelho do Estado que devia nos proteger pode se virar contra nos, capturado pelos poderosos que o usam para atingir seus fins privados. Neste sentido, a sustentabilidade, muito mais que apenas ser uma mudança de tecnologias, gestao ou economia, exige o estabelecimento de um novo pacto civilizatorio, onde definitivamente precisamos aprender a conviver de uma outra maneira, diferente da que fizemos até aqui, com o meio ambiente, as demais especies e nossos proprios semelhantes. E rever nossas relacoes com o poder é uma delas. O poder de escolher não é igual para todos. Quando elegemos alguém, quando consumimos produtos que alguém colocou no mercado, transferimos para eles, de forma ativa, através de nosso apoio, uma parte de nosso poder de escolha. E também fazemos isso de forma passiva, quando escolhemos não nos ' meter ' com política, quando condicionamos nossa participação na esfera pública ou da ação da cidadania à obtenção de vantagens pessoais, quando nos recusamos a querer saber sobre assuntos que afetam a vida em sociedade ou à nossa existência no Planeta, quando aceitamos as promessas da propaganda ou de felicidade no consumo. Em vez de continuarmos concordando em ser massa de manobra dos poderosos para atingirem seus objetivos, temos o poder de dizer NÃO. E não por que somos 'do contra', mas por que somos a favor de um outro mundo que consideramos possível, ambientalmente sustentável, socialmente justo e, claro, viável economicamente.  É natural, numa sociedade humana, onde as pessoas sao diferentes umas das outras, com visoes de mundo e ideias diferentes, que existam  conflitos. A paz não resulta da ausência de conflitos, mas da justiça. O mundo real quase nunca é o mundo dos nossos sonhos, mas deveria ser o mundo onde o possível resultaria do esforço coletivo em buscar o consenso, onde cada um deve ceder um pouco para viabilizar a vida em sociedade. Ter acesso à informação plural, independente, sobre os vários lados e versões dos fatos, é fundamental para que as pessoas possam escolher que caminho seguir, assim como dispor de espaços e canais democráticos de negociação dos conflitos é fundamental para se buscar o consenso entre o mundo dos sonhos e a realidade, que torna possível a vida em sociedade. Quando a informacao é falsa, mentirosa, tendenciosa, manipulada, compromete a vida em sociedade, a paz, a justiça. Quando os políticos substituem os interesses públicos para cuidar dos privados também traem a população que os elegeu. Os parlamentos são o espaço democrático por excelência, onde os temas em conflito, a tendencias, as decisoes dos governantes deveriam estar em debate, até que se encontrasse o consenso possível que permitisse a paz social, em vez de transferir para a Justiça, ou o que é pior, para a Policia, o papel de intermediação de conflitos, por que quando se tem de apelar para a Policia, diante de um conflito social, é por que falharam os políticos. Não recebemos a vida como ela é, pronta e acabada, muito menos temos de aceitar as coisas como são. Nós, eleitores, consumidores, cidadãos, podemos mudar, podemos, com nossas escolhas, dar ou retirar a força aos poderosos. Resta saber se queremos. A cada eleiçao, temos a possibilidade de recusar ou confirmar apoio politico ao transferir pelo voto nosso poder de escolha aos que nos representam no Governo ou no Parlamento. E em nosso dia a dia, em cada ato de consumo, podemos renovar ou retirar a força aos poderosos do mercado, ao escolher comprar a sustentabilidade ou recusar a insustentabilidade.  O futuro está em nossas maos, e escolhas. Cabe nos perguntar onde colocamos os nossos sonhos? Que visao temos para o futuro? Que legado esperamos deixar para o mundo?   EcoAgência  Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor e jornalista, fundou a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br ),

Conheça todos os 12 vetos ao novo Código Florestal

por Redação EcoD

Os ministros anunciaram vetos em 12 itens e 32 modificações no texto do Código Florestal, feitos pela presidenta Dilma Rousseff, na última semana. Foto: José Cruz/ABr

Impedir a anistia a quem desmatou e proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente (APPs) foram alguns dos principais objetivos da presidenta Dilma Rousseff ao vetar parte do novo Código Florestal na sexta-feira, 25 de maio. Os vetos de 12 artigos resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado.
O Artigo 1º, que foi modificado pelos deputados após aprovação da proposta no Senado, foi vetado. Na medida provisória (MP) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na Câmara. A MP foi o instrumento usado pelo governo para evitar lacunas no texto final.
Também foi vetado o Inciso 11 do Artigo 3º da lei, que trata das atividades eventuais ou de baixo impacto. O veto retirou do texto o chamado pousio: prática de interrupção temporária de atividade agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para permitir a recuperação do solo.

Artigo 61 previa a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008 - o governo vetou. Foto: leoffreitas

Recebeu veto ainda o Parágrafo 3º do Artigo 4º que não considerava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. O dispositivo vetado ainda estendia essa regra aos salgados e apicuns – áreas destinadas à criação de mariscos e camarões.
Foram vetados também os parágrafos 7º e 8º. O primeiro estabelecia que, nas áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural que delimitem as áreas das faixas de passagem de inundação (áreas que alagam na ápoca de cheia) teriam sua largura determinada pelos respectivos planos diretores e pela Lei de Uso do Solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais do Meio Ambiente. Já o Parágrafo 8º previa que, no caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, seria observado o dispositivo nos respectivos planos diretores e leis municipais de uso do solo.
O Parágrafo 3º do Artigo 5º também foi vetado. O dispositivo previa que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial poderia indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer em torno do reservatório, de acordo com o que fosse definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas na lei.

APP em Minas Gerais. Parágrafo 3º do Artigo 4º desconsiderava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. Foto: Paula FJ

Já no Artigo 26, que trata da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo tanto de domínio público quanto privado, foram vetados o 1º e 2º parágrafos. Os dispositivos detalhavam os órgãos competentes para autorizar a supressão e incluía, entre eles, os municipais do Meio Ambiente.
A presidenta Dilma Rousseff também vetou integralmente o Artigo 43. Pelo dispositivo, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente existente na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração.
Um dos pontos que mais provocaram polêmica durante a tramitação do código no Congresso, o Artigo 61, foi vetado. O trecho autorizava, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.
Também foram vetados integramente os artigos 76 e 77. O primeiro estabelecia prazo de três anos para que o Poder Executivo enviasse ao Congresso projeto de lei com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa. Já o Artigo 77 previa que na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seria exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de diretrizes de ocupação do imóvel.
A MP que complementa o projeto, publicada nesta segunda-feira (28), vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias – ela ainda será votada pelo Congresso.

 

   Envolverde

* Publicado originalmente no site da EcoD.

Soluções permanentes para os problemas ambientais? Só mesmo através da educação ambiental

 A educação ambiental é um processo permanente no qual os indivíduos e a sociedade tomam consciência do seu meio ambiente e adquirem conhecimentos, habilidades, experiências, valores e a determinação que os tornam capazes de agir individual ou coletivamente, na busca de soluções para os problemas ambientais presentes e futuros”. Resolução da Unesco — 1987.
Vinte e quatro anos depois podemos afirmar que pouca coisa mudou em relação ao que recomenda esta resolução tão importante para a consciência das pessoas e a sustentabilidade.
Educação ambiental é obrigatória em todos os níveis escolares na maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento e, no Brasil o é pela Lei 9.795 votada e aprovada pelo congresso em 1999 como matéria transversal , pluralista e permanente. Apesar disso, o que se vê na hora de aplicar os princípios de conservação da vida nos bancos escolares, é diametralmente oposto ao que ocorre na realidade dos frenéticos mercados de bens de consumo e serviços.
A sociedade na sua busca pelo desenvolvimento, “sabe” dividir muito bem suas linhas de interesse:a produção dos bens de consumo e a oferta de serviços ocorrem em progressão geométrica, enquanto a consciência e o fundamento da preservação de recursos, do uso da água e da energia  — que deveriam ser conhecimentos permanentes e sustentáveis — ocorrem em progressão aritmética, comprometendo a vida no planeta de forma definitiva e inexorável.
Tudo que produzimos, consumimos e usamos, explorando os recursos naturais são de origem do próprio planeta — a Terra é uma imensa nave, uma joia única e rara no universo, mas, é um sistema fechado —, com exceção da energia solar que é abundante e vem de fora, todo o resto, significa degradação e perdas para o frágil sistema de vida aqui existente. Este princípio básico e elementar deveria ser o ponto de partida para mudarmos o pensamento das futuras gerações através da escola.
No entanto, o sistema de passagem de conhecimentos socioambientais praticado na grande maioria das escolas é incipiente, fraco e permissivo a ponto de nos levar a compará-lo aos períodos negros da história do homem em que a falta de conhecimento e discernimento eram garantia de longos e tranquilos reinados e impérios. Hoje, temos a nos dominar, o império da ganância, do conforto e do desperdício para poucos, o império da miséria, da fome e da sede para a grande maioria e, o aquecimento global e o desequilíbrio ambiental para todos.
Só mesmo a formação permanente de cidadãos com conhecimento e discernimento suficientes para colocar suas novas consciências a serviço da vida, pode dar nova cara à preservação e proteção ambientais e, ao desenvolvimento sustentável. Isto, (a consciência) será na verdade, o divisor de águas na hora de recusar ações da própria sociedade ou dos governos, que não contemplem uma gestão socioambiental correta.
Sabemos que essa mudança pode não ser uma tarefa fácil, nem rápida, porém, — já que a escola é o espelho da sociedade — é preciso começá-la de forma prioritária e definitiva o mais breve possível para que os seus reflexos não sejam tardios.
Os planos curriculares contemplam a educação ambiental ainda de maneira acanhada, inserindo em cada disciplina pequenos trechos como se a matéria fosse de menor importância. Estimulam em excesso o estudo de flora e fauna como se fossem os únicos elementos do planeta e esquecem das relações do principal agente no meio ambiente;o homem, que degrada e, também pode preservar e proteger recursos.
Assim, essas mazelas vão se somando e se perpetuando no sistema de ensino, refletindo mais tarde no pensamento enviesado da sociedade sobre preservação e conservação da vida e dos recursos naturais.
É imprescindível abrir mais espaços nas disciplinas já obrigatórias, para o tema Educação Ambiental cujo objetivo final — a preservação e manutenção da vida para todos — é maior que todos os outros, ou até mesmo, criar na grade curricular uma disciplina específica e transversal com carga horária semelhante às outras e apropriada para formar cidadãos com consciência suficiente para reverter o quadro degradante da atualidade.
Em conjunto com estas medidas, é preciso melhorar e ampliar a produção intelectual de livros, publicações, pesquisas e experiências práticas, cuja finalidade seria não só resolver problemas socioambientais, mas também, repassar as ações como conhecimento através da escola.
Educação ambiental é um tema amplo, vasto e importantíssimo, cujos conteúdos podem transitar desde noções elementares para os primeiros anos do ensino, até conceitos avançados de alta tecnologia para o ensino superior.
Não podemos esperar, temos de agir decisivamente para que novos conhecimentos e novos valores aliados à vontade individual e à vontade política, tragam-nos soluções permanentes para os problemas ambientais de hoje e do futuro.

 Autor: Francisco Pincerato
Fonte: Envolverde; Revista Digital de Meio Ambiente e Desenvolvimento
 

*Francisco Pincerato é ambientalista e autor de livros, gibis didáticos e jogos pedagógicos sobre educação ambiental. Tem obras adotadas por várias prefeituras, pelo Instituto Ayrton Senna e até por empresas em campanhas de educação e saneamento ambientais.